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Não, nem o investidor nem a Petrobras são os vilões desta história. O principal insumo, o petróleo, depende do preço do barril cotado mundialmente. Além disso, a sua cotação é em dólar, ou seja, duas variáveis impossíveis de serem controladas.
Existe uma outra dúvida que ninguém entende. Se o Brasil produz mais quantidade de petróleo do que consumimos no país, porque exportamos parte do produto e por que importamos? Você, investidor ou consumidor, precisa entender que petróleo não é tudo igual. Cada região do planeta produz um tipo de petróleo. O nosso óleo extraído do pré-sal, por exemplo, não pode ser diretamente refinado nas nossas refinarias. É preciso misturar com outro tipo que não produzimos no Brasil, por isso importamos.
Mesmo que não precisássemos importar, não faria sentido nenhum vender um produto que é uma commodity mundial mais barata apenas porque nós produzimos. Fazendo um paralelo, é a mesma coisa que o dono de um garimpo vender o ouro mais barato para ajudar os brasileiros. Não faz sentido. E como ficam os acionistas da Petrobras, inclusive estrangeiros, que colocaram o dinheiro acreditando que a empresa seria gerida com seriedade?
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Mas existe uma forma de reduzir o preço do combustível sem prejudicar ninguém. Nem o consumidor, nem o contribuinte e nem sequer a Petrobras ou o governo. Hoje, o preço de 1 litro de gasolina é composto por 19% da distribuição, 15% etanol, 25% ICMS, 19% PIS e Cofins e 22% da Petrobras. Ou seja, quase 45% do produto que sai das bombas é imposto.
Como sabemos, o governo estadual e federal contam com este dinheiro dos impostos em seu orçamento. Simplesmente tirar esse valor traria um problema na arrecadação. Entretanto, um regime de tributação variável amenizaria e muito o valor final do diesel e da gasolina.
Supondo que o litro de gasolina custe R$ 10 e 45% sejam de impostos, isso significa que R$ 4,50 vão para os cofres públicos. Vamos supor que aconteça uma guerra, como está acontecendo agora entre Ucrânia e Rússia e o preço da gasolina passe a custar R$ 20.
Para que o governo não perca arrecadação, bastaria o imposto variável ser reduzido pela metade. Na prática, ele não perderia nada de arrecadação, apenas deixaria de ganhar mais por algo que prejudica ele mesmo. Neste caso, o litro da gasolina não seria mais R$ 20. Passaria a custar R$ 15,70. Não resolveria o problema, mas ajudaria bem.
É uma ilusão o governo achar que está ganhando mais imposto quando a gasolina sobe. Quando o preço do combustível sobe, a inflação sobe junto. E para conter esta alta, o Banco Central eleva a taxa Selic, justamente para as pessoas consumirem menos.
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Se as pessoas consomem menos, as empresas produzem menos e vendem menos, ou seja, pagam menos imposto para o governo. Por isso, é irracional o governo achar que está arrecadando mais imposto quando o preço da gasolina sobe.
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