- O preço da gasolina abrange diversos elementos, como a dinâmica internacional do petróleo, as políticas da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o preço do etanol e o valor dos impostos federais e estaduais.
- Alguns elementos são de ordem externa, como o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas há uma margem de atuação local que permite baratear o preço final para o consumidor.
- Além da política tributária, discutir o modelo atual da política de preços da Petrobras é um exercício complicado, mas necessário.
Provavelmente, a maioria das pessoas já sabe que a gasolina está cara. Na hora de abastecer o automóvel ou ir ao mercado, a inflação do combustível afeta diretamente o bolso do consumidor.
Como é definido o preço da gasolina?
Saber como é definido o preço da gasolina é uma conta complicada, com diferentes autores: players do mercado internacional, Petrobras, governo federal e governos estaduais.
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Por isso, é importante saber o movimento de cada um dos fatores que afetam o preço da gasolina:
- Preço do petróleo.
- Política de preços da Petrobras.
- Refino, distribuição e revenda.
- Preço do etanol.
- Impostos.
Confira, neste texto, os critérios técnicos e políticos que definem a composição do preço da gasolina no Brasil e entenda os elementos que deixam o combustível tão caro.
A política externa do Kremlin afeta diretamente o valor pago nas bombas de combustível em todo o Brasil. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
1. Preço internacional do petróleo
O preço internacional do petróleo é o principal vilão do alto preço da gasolina e da inflação dos combustíveis. Se antes do conflito entre Rússia e Ucrânia os preços flutuavam em níveis elevados, agora eles estão estourando.
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Para se ter ideia do salto dado pelo produto, o barril entrou em 2022 sendo negociado a US$ 73,52.
Já em 7 de março deste ano, atingiu US$ 139,13 — uma alta de 52% em cerca de dez semanas. Considerando a cotação do dólar no dia de pico, ele atingiu R$ 706.
E, como a guerra segue em aberto, alguns especialistas acreditam que o teto do petróleo desse período de conflito pode ser ainda maior.
2. Política de preços da Petrobras
O petróleo está inflacionado em todo o mundo, mas a política de preços da Petrobras torna o problema ainda mais sensível no Brasil.
Dessa forma, esse tem sido o “x da questão”, já que ela faz que o brasileiro precise pagar o preço da gasolina no mesmo patamar dos negócios em dólar, só que ganhando em real e sob um câmbio desvalorizado.
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Desde 2016, ainda sob o governo Temer, a Petrobras tem como critério de precificação a Política de Paridade Internacional (PPI). O sistema incorpora os custos do produto importado e ofertado em diferentes pontos do País.
Segundo o consultor financeiro Samuel Torres, da fintech Onze, isso significa acompanhar o preço do mercado internacional, que negocia os barris em dólar e vive uma escalada de preços significativa.
Por um lado, Torres comenta que a política é transparente e permite uma previsibilidade do preço, além de garantir que a situação financeira da Petrobras não seja deteriorada.
O professor Pablo Aurélio Lacerda de Almeida Pinto, da Universidade de Pernambuco (UPE), também questiona a política de preços da gasolina atual.
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Faria mais sentido desenvolver uma estratégia que considerasse gestão de risco e um sistema de hedge. Ela poderia estabilizar o preço do barril por 6 ou 12 meses, garantindo receita para a Petrobras mesmo com a flutuação do preço internacional da commodity.
Stelmo Carneiro, diretor de operações da Dover Fueling Solution na América Latina, também vê a PPI com preocupação.
Ele comenta que, apesar de garantir a viabilidade da indústria petrolífera nacional a curto prazo, a política atual acentua a disparidade social da energia elétrica e desestimula a busca por independência no refino.
3. Refino, distribuição e revenda
Em tese, o PPI funciona sob a lei de oferta e demanda, sem interferência estatal, mas isso vale para as transações internacionais.
O professor da UPE explica que a Petrobras tem um comportamento monopolista no mercado interno, em especial no refino, com 98% da atividade nacional.
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Carneiro recorda que o Brasil é autossuficiente na extração do petróleo, mas que o refino continua sendo um gargalo, ainda que a estatal conduza a atividade no País.
“Mesmo sendo autossuficientes em extração de petróleo, temos que importar combustível para atender à demanda local por falta de capacidade produtiva de refino no volume que a demanda brasileira exige”, ele disse.
A distribuição e a revenda também são relevantes para a composição de preços da gasolina e dos demais combustíveis.
O professor da UPE comenta que apenas três empresas detêm 60% da distribuição de combustível, com contratos de exclusividade em algumas bandeiras. Isso acaba concentrando a operação e dificultando uma política independente dos blocos maiores.
4. Preço do etanol
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O etanol não tem a mesma política de preço, mas afeta diretamente o valor da gasolina. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Outra variável importante para o preço da gasolina é o valor do álcool, já que ele corresponde a algo que vai de 18% a 27% de cada litro de gasolina vendida nos postos de combustível.
Além disso, como a maioria dos carros é flex, a alta de um combustível “puxa o outro para cima”, elevando também a procura e o preço.
Torres recorda que a cana-de-açúcar pode ser utilizada para a produção tanto do etanol quanto do açúcar. Esse é outro fator que pode ser considerado e alterar o valor da gasolina.
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“Se o preço do açúcar aumenta, os produtores de cana destinam maior quantidade de cana para a produção de açúcar, o que, consequentemente, diminui a oferta de etanol e faz que seu preço suba”, ele explicou.
Almeida Pinto comenta que outros pontos pesam também na balança:
- A cana-de-açúcar é suscetível a fatores climáticos e sazonais. Uma safra ruim tem impacto negativo sobre o preço;
- O açúcar é uma commodity. Se o preço internacional estiver atrativo, os produtores brasileiros exportam mais esse produto e isso inflaciona o etanol;
- O álcool não segue a mesma política de preços da gasolina e do diesel, apresentando uma dinâmica particular, que envolve o custo de produção nas usinas de bioenergia, o preço do etanol importado, os impostos, bem como as margens de distribuição e revenda.
5. Impostos
A carga tributária é outra questão sensível no preço da gasolina. Visando a arrecadação, o governo aumenta os combustíveis, mesmo que o efeito rebote também seja pesado.
Confira os principais impostos que participam da composição do preço da gasolina:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): é o mais pesado, e o recolhimento vai para os Estados. A alíquota dele varia de 25% a 34% do preço de venda, segundo Carneiro. Almeida Pinto estima que o impacto do ICMS seja próximo a R$ 1,75/litro, considerando o valor médio das bombas em março.
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): é um tributo federal. Junto ao PIS/PASEP e à Cofins, impacta 10% do valor pago na bomba.
- Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP): são programas que incidem sobre a gasolina e visam promover os direitos dos trabalhadores e distribuir melhor a renda nacional.
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): tem o objetivo de financiar essa área pública. Dentro da seguridade estão a previdência social, a saúde e a assistência social, que são as beneficiárias do recurso da gasolina.
Esses são os principais fatores presentes na composição dos preços da gasolina. A agenda é complexa, e é por isso que a governança sobre os combustíveis é fundamental.
