- O credenciamento será automático após o preenchimento de dados e envio de documentos
- Credenciamento pode ser cancelado caso haja desconformidade nos dados
- A CVM criou o Guia de Credenciamento para orientar os consultores
Juliana Garçon, Estadão Conteúdo — Um novo sistema que dará registro automático para consultores mobiliários começa a funcionar na próxima sexta-feira (16), informou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O credenciamento terá concessão automática logo após o preenchimento de dados e envio de documentos, conforme a autarquia.
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A Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores (SIN) do órgão, vai analisar as informações dos consultores e conferir o pagamento da taxa de fiscalização. Os técnicos do departamento poderão cancelar o credenciamento caso haja alguma desconformidade nos dados.
O lançamento do Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON) foi informado hoje pelo Ofício Circular 7/2022, da SIN.
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Para orientar os consultores a fazer seu credenciamento, foi criado um Guia de Credenciamento, que pode ser acessado na página de Consultores de Valores Mobiliários, no site da CVM.
O sistema poderá ser acessado pela Central de Sistemas da CVM em https://sistemas.cvm.gov.br/. Sua criação atende aos requisitos da Resolução CVM 19, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários. O novo formato de registro não impacta as atividades de supervisão da SIN, que continuarão a serem exercidas com base no Programa de Supervisão Baseada em Risco da CVM.
