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Educação Financeira

IPVA 2023: O que você precisa saber sobre o pagamento em SP e RJ

Nos dois estados, o contribuinte que pagar o imposto à vista em janeiro terá desconto de 3%

Por Artur Scaff

02/01/2023 | 13:29 Atualização: 18/01/2023 | 14:26

Aplicativo da Prefeitura de São Paulo busca concorrer com 99 e Uber. (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão)
Aplicativo da Prefeitura de São Paulo busca concorrer com 99 e Uber. (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão)

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já divulgaram o calendário de pagamentos do IPVA, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.

Leia mais:
  • IPVA 2023: veja o calendário, os valores e descontos em São Paulo
  • IPVA 2023: veja calendário, valores e descontos no Rio de Janeiro
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Nos dois estados, o contribuinte que pagar o imposto à vista em janeiro terá desconto de 3%. O valor do imposto varia conforme o tipo de combustível do veículo. Para os flex, a alíquota é de 4% sobre o valor venal. Para os movidos a GNV, a taxa é de 1,5%.

No caso dos 100% elétricos, o imposto é de 0,5%. Já a alíquota para motocicletas é de 2%. Vale lembrar que a tabela feita pela Fipe serve de parâmetro para o contribuinte consultar o valor venal do veículo.

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Pagamento do IPVA no Rio de Janeiro
O pagamento do IPVA no Rio ocorrerá entre 23 de janeiro e 18 de abril. O benefício de isenção de imposto no Rio de Janeiro é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.

Caso o IPVA não seja pago, os proprietários ficarão com o veículo em situação irregular, correndo o risco de ter o veículo apreendido numa blitz policial, por exemplo.

Além de precisar quitar o imposto para reaver seu veículo, também será necessário pagar multa de R$ 293,47 com 7 pontos na CNH, junto com o pagamento das diárias de estadia do veículo apreendido no pátio do Detran-RJ.

O pagamento é feito por meio da Guia de Regularização de Débitos. A GDR pode ser obtida no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda ou no site do banco Bradesco.

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Para acessá-la, são necessários os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária.

Para os que optarem por parcelar a dívida, será necessário acompanhar um calendário de acordo com o número final da placa do veículo. Confira na imagem a seguir como ficou a divisão das datas de pagamento do IPVA no Rio de Janeiro:

Pagamento do IPVA em São Paulo
O pagamento do IPVA em São Paulo ocorre entre 11 de janeiro a 24 de maio. O governo do Estado manteve o parcelamento do imposto em até cinco vezes para proprietários de veículos paulistas pelo segundo ano consecutivo. 20% do IPVA arrecadado vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

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Os 80% restantes são divididos pela metade para o município em que o veículo foi registrado e para o Estado, que deve compor o orçamento anual para saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas casas lotéricas, utilizando o código Renavam constante no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.

A Secretaria da Fazenda do Estado, Sefaz-SP, estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023. Veja abaixo o calendário de pagamento do IPVA 2023 para o Estado de São Paulo:

Calendário de pagamento do IPVA São Paulo 2023

Final da placa Cota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela
1 11 de janeiro 11 de fevereiro 11 de março 11 de abril 11 de maio
2 12 de janeiro 12 de fevereiro 12 de março 12 de abril 12 de maio
3 13 de janeiro 13 de fevereiro 13 de março 13 de abril 13 de maio
4 16 de janeiro 16 de fevereiro 16 de março 16 de abril 16 de maio
5 17 de janeiro 17 de fevereiro 17 de março 17 de abril 17 de maio
6 18 de janeiro 18 de fevereiro 18 de março 18 de abril 18 de maio
7 19 de janeiro 19 de fevereiro 19 de março 19 de abril 19 de maio
8 20 de janeiro 20 de fevereiro 20 de março 20 de abril 20 de maio
9 23 de janeiro 23 de fevereiro 23 de março 23 de abril 23 de maio
0 24 de janeiro 24 de fevereiro 24 de março 24 de abril 24 de maio

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