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A elaboração do inventário de uma pessoa falecida faz parte do processo de partilha da herança. Um bom planejamento sucessório pode facilitar a elaboração deste documento, que já costuma ocorrer em meio a um momento de fragilidade emocional para os familiares.
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Para diminuir as dificuldades burocráticas envolvidas na elaboração do inventário, os donos de patrimônios que se tornarão eventualmente a herança da família podem, ainda em vida, fazer uma série de ações para facilitar a distribuição dos seus bens.
“No Brasil, a cultura de se preocupar com o próprio falecimento e com suas consequências ainda é pouco difundida, mas é o primeiro e essencial passo para se facilitar e simplificar o futuro processo de inventário”, aponta Renato Franco de Campos, sócio do SFCB Advogados.
De acordo com Laísa Santos, especialista a advogada de Direito de Família do Schiefler Advocacia, todas as jornadas bem-sucedidas de planejamento sucessório que ela conhece tem algo em comum: “Antes do primeiro passo, os titulares do patrimônio trataram de se realizar a melhor preparação possível, através de uma análise minuciosa dos bens e dos objetivos do titular do patrimônio e do grupo familiar envolvido”.
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Segundo a advogada, a realização de um planejamento sucessório, com a adoção de providências e atos do titular do patrimônio para determinar a forma, o momento e o destino de seus bens pode, além de diminuir a carga tributária e mitigar os riscos de conflitos familiares, ser um grande facilitador para a realização de um inventário.
Para isso, existem diversas ferramentas, e o testamento não é a única delas. Na verdade, diferentes tipos de bens e formas de partilha podem ser mais adequados para alguns casos. Doações, aberturas de sociedade, seguros e previdências são algumas possibilidades para compartilhar os bens durante a vida.
“A depender dos objetivos desta pessoa, é possível, inclusive, evitar que os herdeiros necessitem abrir um inventário e, consequentemente, protegendo-os de enfrentar as inúmeras burocracias e formalidades exigidas”, aponta Laísa.
No entanto, para escolher o instrumento correto, segundo especialistas, é recomendável ter o aconselhamento de algum profissional qualificado.
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Conversar com especialistas, como advogados e planejadores financeiros, é uma das principais indicações para tornar a elaboração do inventário mais simples. “Pela complexidade do tema, é fundamental contar com assessoria especializada para a melhor tomada de decisão”, explica Luciana Pantaroto, planejadora financeira CFP e sócia da consultoria Dian & Pantaroto.
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