A possibilidade de extinção das isenções de imposto de renda (IR) – o benefício fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tem gerado muitas perguntas sobre o potencial impacto que a tributação teria sobre o setor varejista, diz o Itaú BBA. Os analistas afirmam que não está claro se a medida abrange tanto os benefícios tributários relativos ao investimento quanto isenções sobre financiamentos.
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O que os analistas Tiago Macruz, Maria Clara Infantozzi, Clara Lustosa dizem saber, em relatório, é que no geral as empresas varejistas sofrerão impacto relevante caso as medidas forem aprovadas nos termos apresentados. “Não temos total visibilidade sobre quais empresas são mais dependentes de subsídios de financiamento do ICMS. Mas, em geral, o setor tem ampla exposição a incentivos fiscais. Eles, porém, alertam que a discussão ainda “está sujeita a muita incerteza”.
O Ministério da Fazenda deve divulgar medidas adicionais para impulsionar a arrecadação do governo para sustentar o novo quadro fiscal. Tais medidas poderiam gerar até R$ 150 bilhões em receitas anuais adicionais, R$ 50 bilhões dos quais seriam arrecadados em 2023.
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Ao rodar análises de sensibilidade com alguns cenários, o Itaú BBA concluiu que o risco médio de impacto no lucro líquido de 2024 é de 19%, enquanto a mediana ficou em 17%.
Arezzo (ARZZ3), Grupo Mateus (GMAT3), Grupo SBF (SBFG3, controlador das Lojas Centauro) e Grupo Soma (SOMA3) são os nomes mais expostos, segundo os analistas, a revisões de risco negativo se as medidas forem aprovadas de acordo com as premissas da instituição financeira, enquanto Guararapes (GUAR3), Magazine Luiza (MGLU3) e Pague Menos (PGMN3) já tinham isenção de imposto de renda sobre benefícios fiscais do ICMS anteriores à Lei Complementar 160 (2017), “o que poderia sugerir menor risco decorrente de mudanças relacionadas ao novo quadro fiscal”.
O time do Itaú BBA destaca que se as medidas do governo forem aprovadas, as varejistas possivelmente repassarão uma parte do impacto negativo para o consumidor final. Os analistas do Itaú, no entanto, afirmam que há impeditivos quanto ao repasse para os preços, dado o cenário macroeconômico e o provável impacto nos volumes.
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