A Petrobras (PETR3; PETR4) informou em comunicado que respondeu às solicitações de informações do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o indeferimento do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M59 em Amapá Águas Profundas pelo Ibama.
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A estatal reiterou que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento, e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações daquele órgão.
Diante disso, a Petrobras afirmou que exercerá seu direito de apresentar pedido de reconsideração ao instituto, “oportunizando ao órgão revisar administrativamente o despacho a fim de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental em questão”.
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A Petrobras pretende apresentar o pedido de reconsideração antes do vencimento do prazo legal, até o dia 24 de maio de 2023.
Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da companhia concluiu que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até o dia 29 de maio, sem incorrer em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados.
“A partir dessa data, sem uma manifestação conclusiva do Ibama que permita a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Petrobras incorrerá em custos adicionais injustificados, que demandarão o direcionamento da sonda e demais recursos mobilizados na região do Bloco FZA-M- 59, para atividades da Companhia nas Bacias da região Sudeste”, diz o documento.
