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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltou aos holofotes da população após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinar uma lei que irá renegociar a dívida dos estudantes com o Fies, podendo chegar até 99% de desconto do débito.
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No entanto, muitas pessoas não sabem como o financiamento educacional do governo realmente funciona para os estudantes que querem aderir ao programa.
O Fies foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1999 para substituir o programa de Crédito Educativo instituído na década de 1970. Em 2010, as taxas de juros foram reduzidas para menos da metade, o período de carência foi ampliado e o prazo de amortização foi estendido.
A partir de 2017, uma nova mudança no programa, que passou a se chamar Novo Fies, criou uma modalidade de financiamento com condições diferenciadas, conforme a renda familiar do estudante e sem a cobrança de taxa de juros. Além disso, foram estabelecidas outras duas modalidades de financiamento com regras próprias.
O Fies é um programa de financiamento do MEC. Em linhas gerais, ele funciona como uma linha de crédito para estudantes conseguirem financiar as mensalidades de uma universidade privada. Ao final do curso, o estudante terá de pagar os valores.
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Ao início de cada semestre letivo, o Fies abre inscrições para os candidatos concorrerem ao financiamento estudantil. Os selecionados passam a ter o auxílio para custear as mensalidades do curso até o final da graduação.
Para se candidatar ao Fies, é necessário ter feito a prova do Enem a partir de 2010, e ter tirado média igual ou superior a 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. A renda familiar mensal do candidato tem que ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
As inscrições para o Fies são feitas somente pela internet, pelo Portal Único do Governo Federal. Os interessados em participar precisam ter uma conta no gov.br.
Apesar de, neste momento, estar sendo muito comemorado o perdão das dívidas do Fies, é necessário ter em vista que muitas pessoas acabaram se endividando também por conta do programa.
Para se ter um parâmetro, atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Fies “se burocratizou demais” e, por isso, o governo estuda mudanças no programa.
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“Estamos discutindo como fazer uma mudança para um novo Fies, um Fies mais social, porque transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou Santana.
As taxas de juros praticadas pelo Fies dependem de quando o contrato de financiamento estudantil foi assinado e da renda familiar. Ao longo da história, os empréstimos estudantis já tiveram taxas de juros de 3,4%, 3,5%, 6,5% e 9% ao ano.
Com o novo Fies, estruturado em 2017, os estudantes com renda familiar per capita de até três salários-mínimos não estão isentos de juros, pois a operação é financiada diretamente pelo governo federal, mas tem vagas limitadas e fila de espera. Os demais alunos são beneficiados pelas modalidades do P-Fies, com recursos públicos operados por bancos privados e taxas de juros variáveis.
Na prática, os novos contratos têm juros calculados de acordo com a inflação do ano anterior. Geralmente, as instituições financeiras cobram entre 1,9% e 2,5% ao mês, ou seja, de 25% a 34% ao ano, com condições que variam conforme a duração do curso escolhido.
O estudante pode financiar até 100% da mensalidade. No entanto, os recursos financiados não podem passar de R$ 43 mil por semestre, o equivalente a aproximadamente R$ 6 mil por mês.
Ao longo do curso e do período de carência, o estudante paga R$ 150 a cada trimestre, os quais são correspondentes à incidência de juros. No entanto, o empréstimo começa a ser efetivamente pago após 18 meses a partir do término da matrícula.
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O valor será descontado mensalmente do salário do formado, limitado a 10% da renda. Caso não esteja empregado, poderá pagar uma mensalidade mínima. O prazo de pagamento é de até 14 anos, a depender da duração da graduação.
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