- Brasil cobra mais Imposto de Renda que o Paraguai, mas menos que a Argentina
- Panamá cobra menos Imposto de Renda que o Brasil, mas tem um IDH melhor
- Carga tributária brasileira é considerada elevada por causa da tributação do consumo de dos serviços públicos prestados
O Brasil tem a 9ª menor alíquota de Imposta de Renda (IR) de pessoa física da América, mostra levantamento da Austin Rating com auxílio de dados da Trading Economics, obtidos com exclusividade pelo E-Investidor.
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Segundo os números, o Brasil tem uma alíquota máxima de Imposto de Renda para a pessoa física de 27,5%. O país perde no ranking para Guatemala, com alíquota máxima de 7%, Paraguai com alíquota máxima de 10%, Bolívia com alíquota máxima de 13%, além de outros cinco países, como Costa-Ricae Trindade e Tobago, ambos com até 25%.
Por outro lado, o Brasil tem uma alíquota menor que a de outros 16 países que fazem parte do ranking, como o Canadá, com um Imposto de Renda de 33%; a Argentina com 35%, Uruguai com a taxa na casa dos 36%; Estado Unidos com o imposto em até 37%; e o Chile, com a taxa em 40%.
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A maior taxa de Imposto de Renda da América é de Aruba, uma ilha caribenha perto da Venezuela que cobra uma taxa de IR de 52%. A menor fica na Guatemala, com os seus 7%. Além de possuir a menor alíquota do continente americano, a Guatemala também tem a menor taxa de Imposto de Renda do mundo – veja mais detalhes aqui.
Contexto da alíquota do imposto sobre a renda
Embora o Brasil pareça estar em vantagem na comparação com outros países que possuem uma alíquota maior, o economista-chefe da Austin Rating explica que é necessário olhar os números com o auxílio de outros dados. “O Brasil é um país de renda média muito baixa. A característica em geral dos países de renda média baixa é taxar menos a renda e mais o consumo”, afirma Alex Agostini.
Números comprovam a tesa do economista. Nos Estados Unidos, segundo dados do censo mais recente do país, a renda média anual em setembro de 2022 era de US$ 74.580, ou US$ 6.215 por mês. O valor mensal na moeda brasileira equivale a R$ 30.925,84, com base no fechamento do dólar desta última quarta-feira (13), a R$ 4,976.
Já no Brasil, a renda média mensal está em R$ 3.078 por mês, 90% menor que a do estadunidense. O governo brasileiro prefere taxar o consumo ao invés da renda, uma fonte de impostos muito menor, segundo explica Agostini. “O problema dessa política de taxar o consumo é que ela faz os mais pobres pagarem mais impostos”, argumenta o economista-chefe da Austin Rating.
Ele comenta que visão completa da tabela só pode ser alcançada com o cruzamento com dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Assim, dá para perceber se carga tributária é vantajosa ou não. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados na última quarta-feira (13), o Brasil tem um IDH tido como elevado de 0.760, enquanto a Guatemala, país com a menor alíquota de IR da América e do mundo, tem um IDH classificado como médio em 0,629.
Todavia, o Panamá, que possui uma alíquota de IR de 25%, menor que a do Brasil, tem um IDH maior que o brasileiro, de 0,820. “Por isso, não é possível dizer que quanto mais desenvolvido é o país, maior será sua alíquota de imposto de renda para pessoa física. Esses países pequenos podem ter alguns produtos em abundância taxados ou as empresas com mais peso que a população. Cada país possui a sua estrutura tributária”, detalha Agostini.
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O economista explica que a carga tributária no Brasil acaba sendo vista como alta quando comparada com a de outros países com IDH maior e renda média mais elevada e que não taxam o consumo como aqui. “Quando comparamos o serviço público que o Estado brasileiro oferece com o de outros países, é possível notar que nossa carga tributária está muito elevada, visto que os nossos serviços públicos, como saúde e educação básica, não são de alta qualidade”, conclui Agostini.
