A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou nesta segunda-feira (15) a denúncia junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o conselheiro da estatal Marcelo Gasparino.
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A motivação da iniciativa, diz a Anapetro em nota, são “indícios de ocorrência de conflitos de interesse no Conselho de Administração da Petrobras (PETR4)“. A associação reúne petroleiros que também são acionistas da companhia. Com cerca de 500 associados, a entidade tem como objetivo atuar na defesa da Petrobras como uma empresa pública, verticalizada e integrada.
O escritório de advocacia Garcez, que representa a Anapetro, destaca que Gasparino atua hoje como conselheiro da Petrobras, Eletrobras (ELET6), Vale (VALE3) e Banco do Brasil (BBAS3).
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“Eletrobras e Petrobras são possíveis concorrentes no mercado de energia eólica onshore e offshore, e a permanência do conselheiro nos CAs das duas empresas compromete as responsabilidades e deveres do conselheiro. Devido à sua posição na empresa, Gasparino tem acesso a informações cruciais que influenciam diretamente o sucesso e a lucratividade da Petrobras. Essa posição privilegiada também pode criar oportunidades conflitantes com os interesses da Petrobras uma vez que o conselheiro desempenha a mesma função na Eletrobras, interferindo no desempenho da evolução na Petrobras na indústria de energia eólica e também na sua reputação perante o mercado”, diz a Anapetro em nota.
Assim como todos os demais conselheiros representantes de acionistas minoritários da Petrobras, apurou o Broadcast, Gasparino tem restrições a investimentos em geração eólica, posição declaradamente alinhada à lógica de que a empresa deve se concentrar no seu principal negócio, exploração e produção de petróleo. É nova a sugestão, por parte da Anapetro, de que isso se deve a participação concomitante em outros conselhos.
A Anapetro define a situação como “grave” e diz que “compromete” a governança corporativa da Petrobras.
“Conselheiros e diretores devem ter reputação ilibada e não podem ser eleitos aqueles que ocuparem cargos em sociedade que podem ser consideradas concorrentes ou os candidatos que tiverem interesses conflitantes com os da companhia, salvo se de conhecimento e dispensa da assembleia geral”, diz na denúncia à CVM.
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Procurado, Gasparino se limitou a dizer que a CVM é “senhora da razão”, sugerindo que a autarquia saberá conduzir qualquer denúncia em linha com o melhor interesse da companhia e seu acionista.
