O planejamento sucessório é um processo estratégico utilizado para assegurar a transferência eficiente e organizada do patrimônio de uma pessoa após sua morte. Ele visa não apenas garantir a continuidade do legado familiar, mas também minimizar conflitos entre herdeiros e otimizar a carga tributária incidente sobre a transmissão de bens.
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Em resumo, é a organização dos seus bens e a definição dos herdeiros que os receberão após o seu falecimento. Em um cenário onde as famílias e os ativos estão cada vez mais diversificados e complexos, o planejamento sucessório ganha uma importância crescente.
Objetivos do planejamento sucessório:
A importância do planejamento sucessório reside em vários aspectos:
- Proteção do Patrimônio: Garantir que os bens acumulados ao longo da vida sejam protegidos e direcionados conforme os desejos do titular;
- Redução de Conflitos: Minimizar disputas entre herdeiros que podem surgir na ausência de um planejamento claro;
- Continuidade dos Negócios: Para empresários, é crucial garantir a continuidade dos negócios, evitando a fragmentação de empresas familiares;
- Segurança Jurídica: Prover clareza e segurança jurídica sobre a divisão dos bens;
- Evitar conflitos entre herdeiros: Ao deixar claro como seus bens serão divididos, você reduz a chance de disputas entre seus familiares após sua morte.
Nesta reportagem, mostramos que, em 2013, um grave acidente de carro fez o tenente André Mariano Silva, de 49 anos, procurar um advogado para regulamentar a transferência patrimonial para seus dois filhos, à época menores de idade. Para isso, o inventário precisou ser judicial e passar pela supervisão e acompanhamento do Ministério Público.
“Quando acordei do coma induzido, eu só fazia chorar. Pensei em como eles ficariam sem o meu apoio financeiro. E, por serem menores de idade, talvez outros parentes pudessem se aproveitar da situação”, contou ao E-Investidor.
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Iniciar o planejamento sucessório não precisa ser algo adiado. Pelo contrário, especialistas defendem que a antecipação é crucial para garantir um processo tranquilo e eficiente. Quanto mais cedo se inicia a construção de uma estratégia, mais tempo a família terá para se familiarizar com as decisões, e os profissionais envolvidos poderão analisar a fundo a documentação necessária e executar o trabalho com exatidão.
“Entendo que esse assunto tem que fazer parte do planejamento de vida, a documentação dos bens tem que estar regularizada, as pessoas envolvidas têm que ter ciência do planejamento e da vontade do proprietário para que não passem pelo efeito ‘surpresa’, o que muitas vezes vem acompanhado de prejuízo, por falta de planejamento”, conta a advogada e corretora de imóveis, Simone Campagnoli.
Simone Ribeiro, doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), explica que um obstáculo social dificulta que o planejamento sucessório se torne uma prática comum entre as famílias: o tabu em torno da morte.
“Vivemos numa sociedade que prefere não falar sobre ela. Encaram a morte como um assunto pesado e até desnecessário. Isso é até compreensível porque envolve medo, tristeza e perda. Vale lembrar que muita gente acha, inclusive, que a morte é um assunto íntimo. E, por isso, deve ser evitado.”
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Campagnoli recomenda manter uma conversa clara e honesta entre os integrantes da família a respeito do planejamento, a fim de prevenir incertezas e desentendimentos no futuro. “Todo planejamento e organização nesse assunto poderá evitar despesas e custos que já não são pequenos de se tornarem muito altos, o que, na maioria das vezes, acaba inviabilizando a abertura ou o encerramento dos inventários.”
Colaborou: Gabrielly Bento.
