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A Caixa Econômica Federal dá início aos repasses do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 130,8 milhões de trabalhadores, nesta sexta-feira (9). O valor aprovado para ser distribuído aos cotistas do fundo é R$ 15,2 bilhões, equivalentes a 65% do lucro recorde de R$ R$ 23,4 bilhões, registrado pelo FGTS em 2023.
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A princípio, devem receber valores referentes à divisão dos lucros todos os trabalhadores que tinham saldo no FGTS em 31 de dezembro do ano passado, em uma ou mais contas. O prazo para finalizar os pagamentos se encerra no final deste mês, em 31 de agosto.
A Caixa ainda informou que o resultado recorde foi fruto dos retornos de aplicações e das operações de crédito realizadas pela instituição financeira. O acordo entre o banco e o Fundo de Investimento Imobiliário (FII) Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, rendeu outros R$ 6,5 bilhões para que o FGTS chegasse ao maior resultado registrado em sua história.
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Para ter dimensão da quantia, em termos comparativos, o resultado obtido em 2022 (R$ 12,7 bilhões) corresponde a 54% do total que o FGTS apresentou em 2023. A distribuição dos ganhos, do mesmo modo, será realizada de forma proporcional a quanto cada cotista tinha na data de referência (31 de dezembro do ano passado).
Quem quiser fazer os cálculos de quanto deve receber do fundo, deve pegar o valor do saldo (de cada conta que possuía), no último dia do ano passado, e multiplicar por 0,02693258. Para simplificar, serão pagos R$ 26,93 para cada R$ 1 mil que o trabalhador tinha na conta do FGTS.
Se o cotista tinha saldo de R$ 2 mil na data de referência, ele receberá R$ 53,86 na divisão dos lucros. Se tinha R$ 3 mil, terá direito a R$ 80,79. Caso o saldo tenha sido de R$ 5 mil, a quantia depositada a ele será de R$ 134,65 — assim sucessivamente. Caso o trabalhador tenha mais de uma conta, os valores serão depositados em cada uma dela, observada a proporção.
O FGTS possui rendimento de 3% ao ano somado à taxa referencial (TR). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ser corrigido pela inflação, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, a correção não é retroativa. Isto é, não impacta nos pagamentos e cálculos anteriores à decisão da Suprema Corte.
O correntistas da Caixa ou trabalhador registrado pode conferir o saldo a qualquer momento pelo aplicativo FGTS, para celulares Android e iOS, ou pelo site. Ao acessar a plataforma, o usuário deve fornecer os dados solicitados: nome completo, CPF, data de nascimento, assim por diante. Em seguida, precisa criar uma senha numérica, com pelo menos seis dígitos, se já não possuir uma.
Ao acessar sua conta, o usuário encontrará, na tela principal, o saldo que possui no fundo, clicando na aba “Saldo total”. Caso esteja disponível, o trabalhador poderá solicitar o saque das quantias que possui.
O saldo disponibilizado da divisão dos FGTS também está submetido às mesmas regras de resgate que quaisquer outros valores. Isto é, o trabalhador só poderá sacá-lo caso se enquadre em um dos requisitos para solicitar o saque. Não é demais lembrar que os trabalhadores podem sacar o saldo do FGTS nas hipóteses de:
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