Todo começo de ano, proprietários de imóveis começam a se organizar para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma das opções mais vantajosas para os contribuintes é a utilização dos créditos acumulados através do “CPF na Nota”.
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No Rio de Janeiro, o programa vigente é a Nota Carioca, programa da prefeitura que incentiva a emissão de notas fiscais de serviços. Os créditos gerados podem ser usados para obter descontos no IPTU, proporcionando alívio nas despesas anuais.
O que é a Nota Carioca?
O programa “CPF na nota” funciona como um incentivo do governo para que os consumidores solicitem a emissão de notas fiscais durante a compra de produtos ou serviços, associando o documento ao seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ao pedir a inclusão do CPF na nota, o consumidor acumula créditos que podem ser convertidos em benefícios, como descontos em impostos, sorteios de prêmios ou até devolução de parte do valor pago em compras, dependendo do estado ou município.
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O objetivo principal do programa é combater a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação de tributos e promovendo a cidadania fiscal, ao mesmo tempo que oferece recompensas ao consumidor.
Cada estado possui seu próprio programa, no Rio de Janeiro é o programa Nota Carioca, sistema implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro que permite aos cidadãos acumularem créditos ao solicitarem a inclusão do CPF na hora da emissão de notas fiscais. Esses créditos são acumulados ao longo do ano e podem ser utilizados para abater parte do valor do IPTU do ano seguinte.
Quem pode utilizar os créditos para o IPTU?
Proprietários de imóveis no município do Rio de Janeiro, que tenham cadastro no programa Nota Carioca, podem transferir seus créditos acumulados para o abatimento do IPTU. O abatimento pode chegar a 100% do valor do IPTU, dependendo do valor dos créditos acumulados.
Conforme consta no portal oficial, é importante ressaltar que o prazo para transferir os créditos e garantir o desconto no IPTU 2025 termina no dia 30 de setembro. Após essa data, os créditos não poderão ser utilizados para abater o imposto do próximo ano.
Além de oferecer desconto no IPTU, a Nota Carioca é uma forma de promover a cidadania fiscal, estimulando os consumidores a exigirem a nota fiscal e, com isso, contribuírem para a arrecadação municipal. A prática ajuda a combater a sonegação fiscal e a aumentar a transparência na prestação de serviços na cidade.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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