A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional promete impactar o bolso dos brasileiros, se aprovada conforme o proposto, a partir de 2025 o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser impactado, fazendo-o ficar mais caro.
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A principal mudança está nas alíquotas aplicadas. Atualmente, o imposto é aplicado sobre motocicletas, carros e caminhões, com uma porcentagem estadual que varia de zero a 4%.
Com a aprovação da regulamentação, as alíquotas poderão variar conforme o tipo, valor, uso e impacto ambiental dos veículos.
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Isso significa que o custo para proprietários de veículos de luxo poderá ser proporcionalmente mais alto. Além disso, veículos mais poluentes poderão pagar mais também, já que serão consideradas alíquotas ajustadas pelo impacto ambiental.
Alison Fernandes, advogado da Crowe Macro Brasil, para a Forbes, afirmou que a reforma deve afetar especialmente os proprietários de veículos de passeio de alto valor, que devem ter um aumento significativo.
Além disso, será incluído no IPVA veículos de luxo, como jatinhos, aviões particulares, jet skis e iates. Exceções podem ser feitas para aeronaves agrícolas e embarcações de transporte aquaviário ou de pesca, devido ao papel essencial desses veículos em setores como a agricultura e a logística.
A reforma tributária com as mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) continua em análise na Câmara dos Deputados, para ser integralmente implementada. A expectativa é que a mesma seja concluída até o próximo ano.
Colaborou: Renata Duque.
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