Para muitos motoristas, é comum ter dúvidas sobre a diferença entre o IPVA e o licenciamento, já que ambos são obrigatórios todos os anos para quem possui um veículo. No entanto, eles não são a mesma coisa e cada um tem uma função específica.
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A confusão surge porque ambos estão relacionados à regularização do veículo, mas envolvem processos diferentes. O IPVA é um imposto estadual, enquanto o licenciamento está relacionado à emissão do documento do carro, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que autoriza o veículo a circular legalmente.
O que é o IPVA?
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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto cobrado pelo governo de cada estado. O valor do IPVA depende do preço do veículo, ou seja, quanto mais caro for o carro, maior será o imposto.
O valor do IPVA varia de acordo com a alíquota de cada estado, que é uma porcentagem do valor de mercado do veículo. Por exemplo, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a alíquota é de 4% para carros de passeio, enquanto em Santa Catarina e Espírito Santo é de 2%.
O pagamento do IPVA pode ser feito de uma só vez ou parcelado, de acordo com o calendário de vencimento do estado. Embora não haja multa de trânsito caso o IPVA seja pago com atraso, o veículo não poderá ser licenciado enquanto o imposto não for quitado.
Como calcular o IPVA?
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O cálculo do IPVA é simples: basta multiplicar o valor venal do veículo pela alíquota do estado. Ou seja:
Valor do IPVA = valor de mercado do carro x alíquota do estado
O que é o licenciamento?
Já o licenciamento é o processo de renovação do documento do carro, o CRLV. Todo ano, o proprietário precisa pagar uma taxa para obter o novo licenciamento, que é essencial para que o veículo possa circular legalmente pelas ruas.
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O licenciamento garante que o veículo está regularizado e, se for parado em uma blitz, o motorista não corre o risco de ter o carro retido. Caso o carro não esteja licenciado, a infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira de habilitação e apreensão do veículo.
Em resumo, o IPVA é um imposto anual, e o licenciamento é o pagamento para renovar o documento do veículo, permitindo que ele circule legalmente. Ambos são importantes, mas têm funções diferentes no processo de regularização do carro.
Colaborou: Lillia Soares.