A aposentadoria especial dos professores passará por novas mudanças em 2025, seguindo as diretrizes estabelecidas pela reforma previdenciária de 2019. Com exigências diferenciadas para essa categoria, o benefício reconhece as condições específicas da carreira docente, mas agora traz novos requisitos que impactam diretamente o planejamento previdenciário dos profissionais da educação.
Novos critérios para aposentadoria
Atualmente, os professores que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, tanto na rede pública quanto na privada, possuem regras próprias para aposentadoria. Antes da reforma, o benefício era concedido apenas com base no tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. Contudo, as novas regras alteraram esse cenário.
A partir de 2025, a idade mínima exigida será de 54 anos para professoras e 59 anos para professores. Além disso, o tempo de contribuição necessário foi unificado: agora, tanto homens quanto mulheres devem comprovar 25 anos de serviço no magistério para terem direito ao benefício.
Alterações no cálculo do benefício em 2025
Outra mudança está no cálculo da aposentadoria. Antes da reforma, a média dos salários era feita considerando as 80% maiores contribuições do profissional ao longo da carreira. Agora, todas as contribuições entram no cálculo, sem a exclusão dos menores valores, o que pode resultar em um benefício inferior ao esperado por alguns professores.
Regras de transição
- Para os docentes que estavam próximos de se aposentar quando a reforma entrou em vigor, foram estabelecidas três regras de transição:
- Sistema de pontos: soma-se a idade do professor ao tempo de contribuição, sendo necessário atingir uma pontuação mínima para requerer o benefício.
- Idade mínima progressiva: estabelece um aumento gradual da idade mínima exigida ao longo dos anos.
- Pedágio de 100%: exige que o professor cumpra um tempo adicional de contribuição equivalente ao período que faltava para completar os requisitos antes da reforma.
Com essas mudanças, especialistas recomendam que os professores façam um planejamento previdenciário detalhado para evitar surpresas no momento de solicitar a aposentadoria.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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