• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Radar da Imprensa

Quer abrir uma Microempresa (ME) em 2025? Veja passo a passo simples

Desvende os passos, os custos e os regimes tributários para iniciar seu negócio com segurança

Por Jéssica Anjos

11/02/2025 | 14:55 Atualização: 11/02/2025 | 14:55

O que é um ME e como formalizar? Veja o passo a passo
Foto: Adobe Stock
O que é um ME e como formalizar? Veja o passo a passo Foto: Adobe Stock

O desejo de ter uma microempresa (ME) é uma aspiração de muitos brasileiros. No entanto, o caminho até a abertura de uma microempresa pode parecer complicado devido às diversas etapas burocráticas envolvidas. Para ajudar quem quer iniciar sua jornada empreendedora, confira essas informações para facilitar o processo.

Leia mais:
  • BC vê piora na capacidade de pagamento de famílias e microempresas; Entenda
  • “Quase 50% das micro e pequenas empresas não conseguem fechar o mês”, diz presidente do Simpi
  • Adesão a Litígio Zero é prorrogada pela 3ª vez. Veja novo prazo
Newsletter

Não perca as nossas newsletters!

Selecione a(s) news(s) que deseja receber:

Estou de acordo com a Política de Privacidade do Estadão, com a Política de Privacidade da Ágora e com os Termos de Uso.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O que é uma Microempresa (ME)?

Antes de tudo, é essencial entender o conceito de microempresa. Segundo a Lei Complementar 123/2006, uma ME é uma empresa que fatura até R$ 360 mil por ano. Essas empresas atuam em diferentes segmentos e costumam ter poucos funcionários, atendendo nichos de mercado.

Tipos de natureza jurídica

Definir a natureza jurídica é um dos primeiros passos para formalizar a microempresa. Essa escolha influencia nas responsabilidades legais e nos tributos que a empresa deverá pagar. As principais opções são:

  • Empresário Individual (EI): Modalidade onde o empreendedor é o único dono do negócio, e não há separação entre o patrimônio pessoal e empresarial.
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Também composta por um sócio único, mas com responsabilidade restrita ao capital investido.
  • Sociedade Empresária Limitada (Ltda): Formada por dois ou mais sócios, com limitação da responsabilidade conforme a participação no capital social.

MEI ou ME: qual a diferença?

Embora pareçam semelhantes, o Microempreendedor Individual (MEI) e a Microempresa (ME) têm diferenças importantes. O MEI é indicado para pequenos negócios com receita anual de até R$ 81 mil e possui tributação simplificada.

Já a ME permite maior expansão, com possibilidade de contratar mais empregados e escolher entre diferentes regimes tributários, como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Escolher o regime de tributação adequado é essencial para manter a saúde financeira da empresa. As opções incluem:

  • Simples Nacional: Ideal para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões, unifica diversos impostos em uma guia única.
  • Lucro Presumido: Calcula os tributos com base em uma estimativa de lucro, recomendado para empresas com receita até R$ 78 milhões.
  • Lucro Real: Mais complexo, é exigido para empresas de maior porte, com tributação sobre o lucro real obtido.

Passo a passo simples para formalizar uma microempresa (ME)

  1. Pesquisa de Mercado e Planejamento: Avalie o setor de atuação, identifique o público-alvo e estude a concorrência.
  2. Escolha da Estrutura Jurídica: Determine se o negócio será individual ou em sociedade.
  3. Elaboração do Contrato Social: Caso a opção seja por uma sociedade, é necessário redigir o contrato que define as funções e responsabilidades dos sócios.
  4. Registro na Junta Comercial: A empresa deve ser registrada na Junta Comercial do estado, procedimento que pode ser realizado presencialmente ou online.
  5. Solicitação do CNPJ: O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica deve ser obtido junto à Receita Federal, sendo essencial para emissão de notas fiscais.
  6. Alvará de Funcionamento: Emita o alvará na prefeitura da cidade onde a empresa operará.
  7. Inscrições Estaduais e Municipais: Dependendo da atividade, podem ser necessárias inscrições específicas para regularização fiscal.
  8. Cadastro na Previdência: Realize o registro no INSS tanto da empresa quanto dos funcionários.
  9. Licenças e Autorizações Específicas: Algumas atividades exigem licenças da Vigilância Sanitária ou do órgão ambiental.
  10. Gestão Contábil e Fiscal: Mantenha-se atualizado com as obrigações fiscais, preferencialmente com o suporte de um contador.

Quais são os custos envolvidos na abertura?

Os valores para formalizar uma microempresa variam conforme o estado e o setor de atuação. Entre os principais gastos estão:

  • Taxas de Registro: Pagamento para a Junta Comercial e órgãos reguladores.
  • Taxas Municipais: Incluem o alvará de funcionamento e outras cobranças locais.
  • Licenças e Inscrições: Custos para regularização junto aos órgãos estaduais e municipais.

Formalizar uma microempresa exige planejamento e atenção aos detalhes. Contar com a orientação de profissionais especializados em contabilidade pode facilitar o processo e garantir que o novo negócio comece de forma segura e organizada.

Publicidade

Invista com o apoio de conteúdos exclusivos e diários. Cadastre-se na Ágora Investimentos

Colaborou: Gabrielly Bento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
Tudo Sobre
  • MEI
  • Microempreendedor Individual
  • Microempresa
Cotações
18/05/2026 8h24 (delay 15min)
Câmbio
18/05/2026 8h24 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Sem segredo: como a alta renda protege o patrimônio — e o que o investidor pode aprender com isso

  • 2

    Stablecoins não são moeda e não deveriam pagar IOF, diz especialista

  • 3

    Por que as ações da Nubank (ROXO34) derreteram após o balanço?

  • 4

    O novo comportamento da alta renda: como a concentração de riqueza mudou os gastos dos mais ricos

  • 5

    Conheça a especialista do Goldman Sachs que está sempre ao lado dos atletas

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Gás do Povo: como famílias sem internet podem consultar o vale? Veja dicas
Logo E-Investidor
Gás do Povo: como famílias sem internet podem consultar o vale? Veja dicas
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2026: herdeiros são obrigados a declarar? Entenda a influência do valor da herança
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2026: herdeiros são obrigados a declarar? Entenda a influência do valor da herança
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2026: este é o horário limite para enviar a declaração sem atrasos
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2026: este é o horário limite para enviar a declaração sem atrasos
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2026: idosos com mais de 70 anos que investem no exterior devem declarar; entenda como funciona
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2026: idosos com mais de 70 anos que investem no exterior devem declarar; entenda como funciona
Imagem principal sobre o Mega-Sena 30 anos: o prêmio do sorteio comemorativo pode acumular igual à extração regular?
Logo E-Investidor
Mega-Sena 30 anos: o prêmio do sorteio comemorativo pode acumular igual à extração regular?
Imagem principal sobre o 2º lote da restituição do IR 2026: veja a data exata do pagamento
Logo E-Investidor
2º lote da restituição do IR 2026: veja a data exata do pagamento
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2026: muitos idosos não sabem desta regra sobre a declaração
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2026: muitos idosos não sabem desta regra sobre a declaração
Imagem principal sobre o Imposto de Renda 2026: idosos com mais de 70 anos estão livres da declaração? Entenda como funciona
Logo E-Investidor
Imposto de Renda 2026: idosos com mais de 70 anos estão livres da declaração? Entenda como funciona
Últimas: Radar da Imprensa
Tesouro Reserva: entenda como o título do Tesouro Direto é usado como reserva de emergência
Radar da Imprensa
Tesouro Reserva: entenda como o título do Tesouro Direto é usado como reserva de emergência

O título oferece resgate imediato, garantindo uma maior previsibilidade para investidores iniciantes

15/05/2026 | 15h49 | Por Jéssica Anjos
Desenrola Fies 2026: débitos vencidos há mais de 90 dias podem ser renegociados; veja como
Radar da Imprensa
Desenrola Fies 2026: débitos vencidos há mais de 90 dias podem ser renegociados; veja como

O programa é regulamentado pela Medida Provisória n.º 1.355/2026, assinada no dia 04 de maio

15/05/2026 | 15h09 | Por Jéssica Anjos
Imposto de Renda 2026: transferências por Pix devem ser incluídas na declaração em alguns casos; veja quando
Radar da Imprensa
Imposto de Renda 2026: transferências por Pix devem ser incluídas na declaração em alguns casos; veja quando

O prazo final para a entrega da declaração do tributo federal se encerra neste mês de maio de 2026

15/05/2026 | 14h59 | Por Jéssica Anjos
Desenrola 2.0: participantes devem respeitar o limite para o novo crédito disponibilizado; veja qual
Radar da Imprensa
Desenrola 2.0: participantes devem respeitar o limite para o novo crédito disponibilizado; veja qual

Para fazer parte do programa de renegociação de débitos, há alguns critérios que devem ser cumpridos

15/05/2026 | 14h48 | Por Jéssica Anjos

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2026 Grupo Estado

notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador