O governo brasileiro oferece aos cidadãos com 60 anos ou mais, e que possuem renda de até dois salários mínimos, a possibilidade de obter a Carteira do Idoso. O documento proporciona uma série de vantagens, como gratuidade no transporte público e isenção de tributos. Veja como garantir esse benefício e quais direitos ele oferece.
O que é a Carteira do Idoso?
A Carteira do Idoso é um documento oficial que comprova a idade e permite o acesso a benefícios exclusivos para a população idosa de baixa renda. Emitida gratuitamente, ela pode ser solicitada de forma digital ou presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Entre os principais direitos garantidos por meio desse documento estão a gratuidade ou desconto em passagens de transporte interestadual, prioridade em filas e atendimentos em repartições públicas e estabelecimentos privados, além de possíveis isenções fiscais, como no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Como emitir a Carteira do Idoso? Confira 5 passos simples
O processo de solicitação da Carteira do Idoso é simples e pode ser realizado de forma online ou presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Confira o passo a passo para emissão digital:
- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Selecione a opção “Emitir Carteira de Pessoa Idosa”;
- Preencha as informações solicitadas;
- Imprima ou salve o documento no celular.
Quem tem direito?
Para obter a Carteira do Idoso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter 60 anos ou mais;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda mensal de até dois salários mínimos.
Quais benefícios a Carteira do Idoso oferece?
O documento assegura uma série de vantagens que promovem conforto e qualidade de vida. Confira os principais benefícios:
- Descontos em eventos culturais: direito à meia-entrada em shows, teatros, exposições e outros eventos culturais, com possibilidade de acesso prioritário em alguns casos.
- Transporte público gratuito: gratuidade em ônibus, trens e metrôs em diversas cidades, facilitando a mobilidade urbana.
- Viagens interestaduais: duas vagas gratuitas em ônibus interestaduais por viagem para idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso as vagas estejam ocupadas, o desconto de 50% nas passagens é garantido.
- Isenção de IPTU: em algumas localidades, há isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Consulte as regras do município.
- Isenção de Imposto de Renda: idosos aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos podem ter isenção adicional no Imposto de Renda, contribuindo para um alívio no orçamento.
- Prioridade no atendimento: a maioria dos estabelecimentos oferecem atendimento preferencial, proporcionando maior conforto e agilidade.
A emissão da Carteira do Idoso é gratuita e opcional para aqueles que já possuem outro documento que comprove a idade e a renda. A iniciativa faz parte dos esforços do governo para garantir mais acessibilidade para as idosos no Brasil.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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