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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) encerrou a intervenção no Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores do setor portuário, depois de 14 anos. A decisão, tomada na sexta-feira (27) foi publicada nesta segunda (30) e vem após um acordo com a União para equacionar o déficit da entidade.
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Com o fim da intervenção, a gestão do fundo será devolvida aos participantes. Nesta segunda, a diretoria provisória toma posse, e terá seis meses para organizar a eleição para a escolha do comando definitivo. Neste período, terá supervisão permanente da Previc.
“Um trabalho árduo de negociação, mediação e conciliação permitiu concluir o acordo com as associações e sindicatos, as patrocinadoras e o próprio governo, no sentido de restabelecer o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial do Portus”, diz em nota o superintendente do órgão fiscalizador, Ricardo Pena, que afirma ainda se tratar de um evento “histórico”.
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“O encerramento da intervenção pela Previc é importante, considerando que, em 2011, a entidade apresentava alto grau de insolvência, atraso nas contribuições das patrocinadoras, baixa confiança em sua manutenção, com a possibilidade de liquidação e encerramento das atividades”, diz o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, João Paulo de Souza.
Criado nos anos 1970, o Portus sofreu intervenção da Previc em 2011 devido a graves desequilíbrios financeiros. Em outubro de 2016, o déficit da entidade chegou a R$ 3,8 bilhões. Em fevereiro deste ano, um acordo de R$ 2,149 bilhões assinado com o governo federal abriu caminho para o fim da intervenção.
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