A Nota Carioca, além de ser uma ferramenta que ajuda a combater a sonegação fiscal na cidade do Rio de Janeiro, ela também pode trazer benefícios diretos para quem é cidadão e consumidor.
Saiba como funciona, para que serve e como você pode aproveitar ao máximo esse programa.
O que é a Nota Carioca, afinal?
Conforme o portal oficial, a versão digital da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), criada pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2010, foi desenvolvida com o objetivo de modernizar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e tornar o sistema tributário mais eficiente, seguro e transparente. Esse sistema é conhecido como Nota Carioca e vem facilitando a gestão tributária na cidade desde então
Quando você contrata um serviço e pede para incluir seu CPF na nota fiscal, essa informação é registrada eletronicamente. Além de garantir que a empresa pague os impostos corretamente, você também pode acumular créditos e participar de sorteios em dinheiro.
Para onde vai o seu CPF na nota?
A iniciativa tem dois grandes propósitos: melhorar a arrecadação pública e recompensar o cidadão consciente. Veja como ela pode ser útil:
- Descontos no IPTU: os créditos gerados pelas notas fiscais de serviços podem ser usados para reduzir ou até zerar o valor do IPTU de imóveis vinculados ao seu CPF.
- Sorteios em dinheiro: ao solicitar notas com seu CPF, você participa automaticamente de sorteios periódicos, com prêmios que podem chegar a R$ 1 milhão.
- Contribuição social: ao exigir nota fiscal, você ajuda a aumentar os recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Como se cadastrar?
A adesão ao programa é simples, gratuita e pode ser feita 100% online. Confira o passo a passo:
- Acesse o site oficial da Nota Carioca;
- Clique em “Acesso ao Sistema” e depois em “Não Possui Senha?”;
- Preencha seus dados pessoais, como CPF, e-mail e endereço;
- Se for prestador de serviços, também será necessário informar o CNPJ e documentos da empresa;
- Crie uma senha segura para acessar o sistema no futuro;
- Confirme o cadastro por e-mail e pronto. Você já está apto a acumular créditos e concorrer aos prêmios.
Como funciona a participação nos sorteios?
Toda vez que você paga por um serviço (como academia, salão de beleza, cursos, etc.) e informa seu CPF na hora da nota, você entra automaticamente nos sorteios. Aqui está como funciona:
- Ao emitir a nota com CPF, um número é gerado automaticamente para você.
- Esse número é utilizado nos sorteios realizados pela Prefeitura.
- Os resultados podem ser acompanhados diretamente no portal da Nota Carioca.
- Basta acessar o site com seu CPF para verificar se foi premiado.
Quem deve emitir a Nota Carioca?
A maioria das empresas de serviços no Rio de Janeiro é obrigada a emitir a Nota Carioca. Isso inclui academias, clínicas, escolas particulares, oficinas, entre outros. A exceção principal são os Microempreendedores Individuais (MEIs) optantes pelo Simples Nacional, que não são obrigados a emitir a nota, mas podem fazê-lo.
A Nota Carioca é uma forma prática de exercer sua cidadania fiscal e ainda ser recompensado por isso. Ao pedir a nota fiscal com CPF, você ajuda no combate à sonegação, fortalece os serviços públicos e ainda pode receber descontos e prêmios em dinheiro.
Colaborou: Caroline Andrade.