Trabalhadores que exercem funções ligadas à segurança, como vigilantes, vigias e porteiros, frequentemente têm dúvidas sobre o direito à aposentadoria especial, benefício concedido a quem atua em condições que colocam em risco a saúde ou a integridade física.
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A aposentadoria especial é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a trabalhadores que expõe a sua família. Conforme matéria do E-Investidor, este benefício permite que o profissional aposente mais cedo do que o previsto nas regras gerais da Previdência Social.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, que varia conforme o tempo de atividade especial necessário, confira na tabela a baixo:
Vigilantes armados são os que têm maior chance de conseguir a aposentadoria especial. Isso porque o uso de arma de fogo caracteriza a atividade como perigosa, o que é reconhecido pela Justiça e pelo INSS em diversos casos.
Para ter direito, é preciso apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Conforme o Blog Mercantil, embora os vigias não portem armas, eles podem conseguir o benefício se comprovarem que exercem a função em ambientes de risco, como áreas com histórico de violência ou em turnos noturnos isolados.
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Neste caso, o reconhecimento para a aposentadoria especial depende de análise individual e da comprovação da periculosidade real da atividade.
A função de porteiro, por padrão, não é considerada insalubre ou perigosa. No entanto, há exceções. Se o trabalhador desempenhar atividades que envolvam risco à saúde ou à segurança, é possível buscar o reconhecimento na Justiça.
O pedido do benefício pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, com envio dos documentos necessários.
Caso o seu pedido de aposentadoria especial enfrentem negativas. Mas o trabalhador pode: entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou procurar um advogado especializado e levar o caso à Justiça.
Colaboração: Renata Duque.
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