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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a suspensão do programa que buscava acelerar a liberação de benefícios previdenciários. A decisão, que pegou muitos de surpresa, foi comunicada por meio de um ofício oficial e está relacionada à escassez de recursos financeiros para manter o projeto em funcionamento.
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Segundo a Agência Brasil, a principal razão para a paralisação foi a ausência de repasses orçamentários suficientes para que o programa pudesse acontecer.
O INSS solicitou ao Ministério da Previdência o remanejamento urgente de cerca de R$ 89 milhões, porém, sem esse valor, a continuidade das ações de redução poderia gerar prejuízos administrativos e comprometer o equilíbrio financeiro da instituição.
Batizado de Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), a iniciativa premiava servidores administrativos e peritos médicos com um bônus por tarefas concluídas além da meta diária. O incentivo era de R$ 68 por processo finalizado por servidores e R$ 75 por perícia médica, respeitando o limite de remuneração do serviço público federal. O objetivo era acelerar o ritmo de análise e reduzir a longa fila de espera.
A suspensão compromete diretamente os esforços do governo para lidar com uma fila que já ultrapassa os 2,6 milhões de pedidos, segundo os dados mais recentes. Desde 2023, o número de solicitações em aberto só aumentou, agravado por uma greve prolongada dos peritos. Sem o bônus, os servidores voltam à rotina convencional, o que pode resultar em maior demora para concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.
O PGB nasceu como medida provisória para enfrentar o colapso no atendimento previdenciário do INSS e acabou sendo oficializado como lei. No entanto, sua execução contínua depende de um orçamento estruturado feito pelo governo.
Colaborou: Giovana Sedano.
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