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O Bolsa Família pode ter os pagamentos interrompidos em algumas situações previstas nas regras do programa. Quando o governo identifica irregularidades ou inconsistências nas informações da família, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou até cancelado.
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Essas medidas são aplicadas quando existem indícios de que a família não atendeu a alguma regra ou precisa regularizar informações registradas no Cadastro Único. Cada tipo de interrupção possui suas características e pode afetar o pagamento de formas distintas.
O bloqueio ocorre quando a família não atende a alguma convocação do governo ou quando são identificadas informações que indicam que ela pode não estar cumprindo as regras do programa.
De acordo com cartilha do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), entre as situações que podem levar ao bloqueio do benefício estão:
Nessas situações, o benefício fica indisponível temporariamente até que a situação seja analisada ou regularizada.
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A cartilha do programa destaca um limite para que a situação seja resolvida. Os benefícios podem permanecer bloqueados por, no máximo, seis meses.
Esse período funciona como um prazo para que a família regularize a pendência ou apresente as informações necessárias para comprovar que continua dentro das regras do programa. Caso a situação não seja resolvida dentro desse prazo, o benefício poderá ser cancelado.
Quando a pendência que causou o bloqueio é resolvida, a família volta a ter acesso ao benefício normalmente.
Além disso, os valores que estavam bloqueados podem ser sacados após a regularização, desde que a família continue dentro do perfil exigido pelo programa e permaneça apta a receber o auxílio.
Além do bloqueio, o programa prevê outras formas de interrupção do pagamento. A suspensão acontece quando a família deixa de cumprir repetidamente alguma condicionalidade, mesmo após ser avisada.
Nesse caso, o benefício deixa de ser depositado e os valores correspondentes ao período de suspensão não podem ser recuperados posteriormente.
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Já o cancelamento ocorre quando é constatada alguma incompatibilidade que impede a permanência da família no programa. Isso significa que ela deixa de fazer parte do Bolsa Família e não recebe mais os pagamentos do benefício.
Contribuiu: Luise Homobono.
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