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Dívidas, gastos e despesas são temas comuns na vida adulta e continuam nos acompanhando após a chegada da terceira idade. Isso porque diversos idosos no Brasil estão em um cenário de endividamento ou superendividamento. Porém, há renegociação para estes problemas, como as dívidas de cartões de crédito. Por isso, é preciso estar atento sobre como solicitar este serviço.
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Sim. De acordo com o site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dívidas com cartão de crédito podem ser renegociadas por idosos com a Lei n.º 14.181, aprovada em 2021. A legislação busca proteger o consumidor do superendividamento, termo utilizado para explicar situações nas quais o devedor não consegue pagar as suas dívidas feitas em boa-fé, sem prejudicar o orçamento do mínimo essencial.
A lei considera o gasto mínimo essencial como o conjunto de direitos básicos. Dessa forma, são incluídos: moradia, alimentação, saúde, cultura, educação e transporte.
Conforme publicação da Defensoria de São Paulo, quem deseja realizar a renegociação possui dois procedimentos. O primeiro, extrajudicial, é acionando canais como a própria Defensoria Pública de um estado ou o Procon.
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Já o segundo é utilizando uma ação judicial. Neste modo, os credores são acionados para uma audiência, na qual é definido um plano de pagamento, que pode ser quitado em até cinco anos.
Segundo pesquisa efetuada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, cerca de 50% dos aposentados precisam recorrer ao cartão de crédito para pagar despesas e contas. Destes, 35% são gastos considerados essenciais. Além disso, 60% dos entrevistados responderam que um dos gastos mais caros para eles são alimentação e supermercado.
Muitos aposentados e pensionistas no Brasil possuem uma segunda fonte de renda para conseguir fechar as contas no final do mês. Segundo reportagem do E-Investidor, cerca de 60% dos segurados continuam trabalhando. Nesse contexto, a segunda fonte de renda pode advir de salário, trabalho autônomo, renda de imóveis, entre outras.
Colaborou: Laura Mello.
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