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Com o aumento constante do custo de vida, especialmente das despesas essenciais como energia elétrica, muitos brasileiros têm enfrentado dificuldades para manter as contas em dia. Nesse contexto, iniciativas governamentais voltadas à população de baixa renda se tornam fundamentais.
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Entre elas, a Tarifa Social de Energia Elétrica se destaca como uma importante forma de reduzir gastos, principalmente para idosos que vivem com renda limitada e precisam de apoio financeiro.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter acesso ao desconto na conta de luz.
Esse benefício assistencial é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, cuja renda familiar por pessoa seja baixa. Ao atender a esses critérios, o idoso passa a ser elegível também para a Tarifa Social, desde que seja titular da conta de energia ou faça parte da família cadastrada corretamente nos sistemas do governo.
A regra atual estabelece que o desconto é integral (100%) para o consumo de até 80 kWh por mês. Isso significa que, dentro desse limite, o beneficiário não paga nada pela energia utilizada.
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No entanto, é importante destacar que qualquer consumo que ultrapasse os 80 kWh será cobrado normalmente, sem desconto. Por isso, controlar o uso de energia dentro de casa pode fazer toda a diferença no valor final da fatura.
Além dos idosos que recebem o BPC, outras famílias podem ter direito ao benefício. É o caso daquelas inscritas no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, de acordo com a ANEEL.
Também são contempladas famílias com renda de até três salários mínimos que tenham em casa alguém com doença ou deficiência que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento.
Desde 2022, a inclusão no programa passou a ser automática para quem atende aos critérios estabelecidos. Isso tornou o processo mais simples.
No entanto, se o idoso ou sua família se enquadrarem nas regras e ainda não estiverem recebendo o desconto, é importante entrar em contato com a concessionária de energia responsável pela região para verificar a situação e solicitar a regularização.
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Colaborou: Giovana Sedano.
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