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A gestão das finanças mensais pode ser um desafio para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que já atingiram a terceira idade e dependem de rendas fixas, como a aposentadoria ou auxílios. Porém, muitos idosos têm o direito a descontos em faturas de gastos essenciais que pesam no bolso. Para isso, os interessados precisam cumprir requisitos determinados pelo governo.
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Os dois descontos que idosos conseguem obter automaticamente são os na conta de luz e água, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica e Tarifa Social de Água e Esgoto.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma política pública focada em descontos na conta de energia elétrica, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os idosos beneficiados não precisam pagar pelos primeiros 80 quilowatts por hora (kWh) consumidos no mês. Dessa forma, se o gasto de energia for igual ou inferior a esse limite, o consumidor pode receber uma fatura apenas com os valores de tributos e taxas.
Desde 2021, o próprio governo realiza o cruzamento de dados com os sistemas das distribuidoras de energia de cada estado, conforme a Câmara dos Deputados. Dessa forma, as famílias que atendem aos critérios legais são incluídas no programa de forma automatizada.
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Já o segundo benefício é a Tarifa Social de Água e Esgoto, uma iniciativa voltada para reduzir os custos com a fatura de água. Conforme publicação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o programa oferece um desconto automático de 50% sobre o valor da tarifa para volumes de consumo de até 15 m³ mensais.
Neste auxílio, as empresas de saneamento também cruzam dados com as informações do governo para identificar quem tem direito ao benefício. Esta medida, segundo as orientações da ANA, facilita o acesso ao desconto e elimina a necessidade de solicitação pelos beneficiários.
Para ter acesso à redução de 50% na fatura de água, os beneficiários precisam seguir o seguinte critério, de acordo com o Governo Federal:
Com base nas regras da ANEEL, o idoso que deseja receber o benefício da conta de energia precisa seguir esta regra:
Colaborou: Kawan Novais.
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