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O Programa Pé-de-Meia foi criado com o intuito de promover a frequência escolar de alunos, de modo a diminuir a evasão escolar. Para isso, a iniciativa premia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Assim, alguns valores do auxílio não podem ser sacados automaticamente, mas podem ser investidos no Tesouro Selic, gerando dúvidas nos beneficiários se é necessário efetuar o pagamento para realizar a aplicação.
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O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), contempla os estudantes com parcelas de R$ 1.000,00 a cada ano letivo finalizado. No entanto, este valor só pode ser sacado após a formatura do ensino médio, segundo publicação do MEC. Estas parcelas, porém, podem ser investidas no Tesouro Selic.
Segundo publicação do MEC, os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia não precisam realizar nenhum pagamento para efetuar o investimento dos R$ 1.000,00 no Tesouro Selic. Desta maneira, não há cobrança para a realização da aplicação, assim como o investimento na poupança.
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Os alunos beneficiários do programa podem, também, alternar o investimento entre conta poupança e Tesouro Selic. Porém, para realizar o processo, é necessário aguardar o prazo de operação. É preciso estar atento, no entanto, pois o valor retirado do Tesouro Selic terá o desconto dos impostos sobre a rentabilidade da aplicação.
O Tesouro Selic é uma opção de investimento do Tesouro Direto escolhido para os estudantes para o programa Pé-de-Meia, conforme o MEC. A aplicação é um título público federal, significando que o valor aplicado é emprestado para o Tesouro Nacional.
O Tesouro Selic, como o nome sugere, possui rendimento conforme a taxa Selic, que é a taxa de juros básica do país. Sendo assim, o investimento possui baixo risco, fornecendo aos beneficiários do programa maior segurança. Além disso, segundo o MEC, a aplicação possui liquidez diária, facilitando o resgate para o aluno.
Colaborou: Laura Mello.
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