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O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete que a votação sobre a proposta da Reforma Tributária deve ocorrer em breve. Quem acompanha esta coluna e o conteúdo do Ações Garantem o Futuro (AGF) sabe o quanto achamos prejudicial para o mercado de capitais alguns dos pontos sugeridos pela pasta da Economia.
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De qualquer maneira, a tributação dos dividendos não inviabiliza a estratégia focada em renda passiva que propagamos no Jeito Barsi de Investir. Será um empecilho extra, mas o dividendo não foi extinto em outros países que adotam esse modelo de IR. Ao contrário, é natural que as empresas busquem formas complementares de remunerar os seus acionistas.
A grosso modo, para qualquer empresa existem poucas opções viáveis de destinação dos seus lucros, todas com o objetivo de maximizar o valor aos acionistas. Por ordem de prioridade, os recursos serão direcionados primeiramente para reservas legais e estatutárias, e partir de então haverá duas possibilidades: distribuição ou retenção.
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Se optar por distribuir, uma parte poderá ser feita via dividendos ou JCP. Caso contrário, o dinheiro poderá ser reinvestido em novos projetos, usado para fortalecer o capital de giro, até mesmo para adquirir uma outra empresa, por exemplo, e por fim recomprar suas próprias ações no mercado.
Chamada também de buyback, a recompra de ações, como o nome sugere, é uma operação em que uma empresa compra as ações de sua própria emissão, negociadas no mercado secundário. As ações recompradas saem de circulação e passam a integrar a conta de ações em tesouraria. Como isso beneficia o investidor? Ora, estas ações não terão direito a proventos. Portanto no momento da distribuição, o dividendo por ação tende a ser maior.
| 10% (percentual de recompra) | Sem recompra | Com recompra |
| Lucro líquido | R$ 1.000 | R$ 1.000 |
| Nº ações no mercado | 100 | 90 |
| Payout | 25% | 25% |
| Dividendo por ação | R$ 2,50 | R$ 2,77 |
| Ações na carteira | 100 | 100 |
| Valor do dividendo recebido | R$ 250 | R$277 |
O exemplo numérico acima é simplista, mas nos ajuda a compreender como funciona a dinâmica da recompra de ações. Repare que o investidor não realizou nenhum aporte neste cálculo e mesmo assim o valor total recebido por ele será maior. Isto acontece justamente porque o lucro será repartido com um número menor de ações em circulação.
Um programa como este fará sentido apenas se (1) a empresa tiver caixa sobrando, (2) o preço de mercado for considerado descontado em relação às perspectivas de longo prazo. Em outras palavras, pode sinalizar ao investidor que as ações estão baratas. Prova disto foi o boom de recompras em 2020, auge da crise pandêmica, com mais de 70 programas anunciados, o maior número já registrado desde 1998.
A companhia precisará seguir algumas regras, claro. Primeiro, ocorre a autorização em seu Conselho de Administração e segundo, o protocolo no órgão responsável pela fiscalização do mercado, a CVM. Assim que aprovado o programa, a empresa tem a obrigatoriedade de divulgar as condições do buyback, geralmente com a data de início e fim, classe e quantidade de ativos, não excedendo 10% das ações em circulação, destinação das ações recompradas e a corretora ou banco intermediador.
Lembrando que a empresa terá até 12 meses para completar o seu plano, mas sem a obrigação efetiva de comprar as ações. Caso o preço suba, ela poderá optar por não realizar novas compras. Justamente por isso, é extremamente importante que o investidor acompanhe quantas ações foram efetivamente para a tesouraria e qual será o seu destino. Elas poderão ser simplesmente canceladas ou alienadas quando a administração julgar lucrativo.
Ao que tudo indica, a recompra de ação deverá ser um mecanismo cada vez mais comum por aqui. Nos EUA, por exemplo, foram gastos mais de US$ 5 trilhões de 2010 a 2020, atingindo o pico de US$ 220 bilhões em 2018. Assim como deve acontecer no Brasil, o estímulo na terra do Tio Sam foi maior a partir de 2017, com a diminuição de impostos para pessoa jurídica proposta por Trump.
Veja abaixo a lista com as principais empresas pagadoras de dividendos com programas de recompra anunciados em 2021.
| Empresa/nível de Governança | Ticker | Data de Aprovação | Prazo | Quantidade de Ações | |
| Início | Término | ||||
| SER EDUCA (NM) | SEER3 | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 21/01/2022 | 4.939.840 |
| SANTANDER BR (BOLSA) | SANB11 | 02/02/2021 | 03/02/2021 | 02/08/2022 | 36.956.402 |
| PORTO SEGURO (NM) | PSSA3 | 03/02/2021 | 03/02/2021 | 02/02/2022 | 5.000.000 |
| ITAUSA (N1) | ITSA4 | 22/02/2021 | 23/02/2021 | 23/08/2022 | 200.000.000 |
| HYPERA (NM) | HYPE3 | 26/02/2021 | 26/02/2021 | 26/08/2022 | 4.200.000 |
| B3 (NM) | B3SA3 | 04/03/2021 | 05/03/2021 | 28/02/2022 | 27.600.000 |
| AMBEV S/A (BOLSA) | ABEV3 | 18/03/2021 | 18/03/2021 | 18/09/2022 | 5.700.000 |
| BANCO BMG (N1) | BMGB4 | 30/03/2021 | 31/03/2021 | 31/03/2022 | 9.905.227 |
| ODONTOPREV (NM) | ODPV3 | 30/03/2021 | 31/03/2021 | 30/09/2022 | 10.000.000 |
| CAMIL (NM) | CAML3 | 31/03/2021 | 01/04/2021 | 31/03/2022 | 4.000.000 |
| VALE (NM) | VALE3 | 01/04/2021 | 01/04/2021 | 01/04/2022 | 270.000.000 |
| BRADESCO (N1) | BBDC4 | 23/04/2021 | 26/04/2021 | 26/04/2022 | 48.485.003 |
| TIM (NM) | TIMS3 | 05/05/2021 | 05/05/2021 | 05/11/2022 | 2.890.417 |
| JBS (NM) | JBSS3 | 12/05/2021 | 12/05/2021 | 12/11/2022 | 137.628.458 |
| PORTOBELLO (NM) | PTBL3 | 14/06/2021 | 15/06/2021 | 14/06/2022 | 6.542.817 |
| SID NACIONAL (BOLSA) | CSNA3 | 21/06/2021 | 22/06/2021 | 22/12/2021 | 24.154.500 |
| PETROBRAS (N2) | PETR3 | 28/07/2021 | 11/08/2021 | 10/02/2023 | 116.500.000 |
| GRENDENE (NM) | GRND3 | 29/07/2021 | 30/07/2021 | 20/01/2023 | 5.000.000 |
Fonte: B3
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