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O esperado desfecho das eleições no Congresso saiu na noite de segunda-feira (1), com a vitória de Arthur Lira (PP) para o comando da Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (DEM) como presidente do Senado Federal – ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, que comemorou o resultado.
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A disputa pelos novos dirigentes esquentou nos últimos meses, já que os ocupantes têm o poder de atrasar ou acelerar a tramitação de propostas do Executivo. Lira e Pacheco serão responsáveis, por exemplo, por definir quais projetos e medidas deverão ser votados pelos parlamentares no dia a dia.
Ter dois nomes alinhados aos interesses do governo, portanto, representa uma vitória para Bolsonaro. O presidente pagou R$ 511,5 milhões em emendas parlamentares em janeiro para a Câmara e para o Senado – o valor representa a maior quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, segundo informações do Estadão. O gesto foi apontado por políticos da oposição como ‘compra de votos’.
O otimismo com a pauta econômica toma conta do Planalto, como se o governo Bolsonaro fosse finalmente começar
“Uma prova mais contundente disso é uma debandada de apoiadores do deputado Baleia Rossi [um dos candidatos à presidência da Câmara] para apoiar Arthur Lira”, diz João Beck, economista e sócio da BRA. “Lembrando que as emendas não são exatamente uma preocupação de mercado, pois são gastos obrigatórios e estão dentro do orçamento.”
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Para o mercado financeiro, os novos nomes trazem certo alívio, uma vez que afastam a possibilidade de impeachment contra o presidente e engavetamento de medidas consideradas prioritárias para o crescimento do País e ajuste fiscal, como as reformas. “O Legislativo agindo de maneira harmônica com o Planalto tende a levar a resultados mais favoráveis”, afirma Étore Sanchez, economista-chefe Ativa Investimentos.
Ainda assim, o andamento das propostas dependerá do alinhamento do próprio Planalto, segundo especialistas consultados pelo E-Investidor. Até às 10h13 desta terça-feira (02), o Ibovespa subia 1,68%, aos 119.494,18 pontos.
Veja a opinião dos analistas:
“A vitória de ambos é bem vista pelo mercado. Como dois aliados do presidente, agora há uma chance maior de encaminhar as reformas, principalmente a administrativa e o tão importante pacto federativo. Ajuda também na governabilidade, em um momento em que o presidente, com baixa popularidade, é alvo de ameaças de pedidos de impeachment de opositores.
O próprio discurso do Pacheco (Senado) foi enfático ao falar em reforma, respeito ao teto de gastos e em favor das vacinas. Três itens fundamentais para o crescimento da economia. A vitória de ambos já era relativamente esperada e por isso teve impacto bem positivo nas bolsas já no primeiro dia do mês de fevereiro. No entanto, com a confirmação da notícia, devemos ver algum residual no pregão do dia 2 se nenhuma outra notícia esfriar a festa”
“O mercado vai receber com relativo otimismo, uma vez que, apesar de não haver um processo de aprovação coletiva, há um destravamento. Pelo menos a apreciação dos temas deverá ocorrer de maneira mais célere. O Governo vai colocar suas propostas à mesa, sabendo que Lira e Pacheco não deixarão de tramitá-las, o que é muito positivo. Claro que o caminho que o Executivo tem pela frente é árduo, mas pelo menos é claro. O Legislativo agindo de maneira independente, mas de forma harmônica com o Planalto, tende a levar a resultados mais favoráveis.
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Vale destacar que maior do que a vitória de Lira foi a derrota de Maia. O candidato do ex-presidente, Baleia Rossi, angariou apenas 145 votos, imensamente aquém dos 230 esperados pela bancada. O resultado dessa votação sugere de fato que Rodrigo Maia de fato sentava nas pautas.
O candidato apoiado pelo governo assume o poder com um discurso altamente alinhado com o departamento econômico, prometendo equilíbrio fiscal e harmonia entre os poderes. O otimismo com relação a pauta econômica toma conta do Planalto, quase como se o governo Bolsonaro fosse finalmente começar.
Projetos “fáceis” devem ser encaminhados de cara, como autonomia do BC, concomitantemente com duras batalhas, como é o caso das PECs conjunturais (emergencial) e estruturais (administrativa e tributária). Vale lembrar que Lira disse durante a campanha que entregaria a Administrativa para o Senado ainda no primeiro semestre.
Em relação a Pacheco, logo após ser eleito ele moderou o discurso com relação ao auxílio emergencial. Disse que sujeito à restrição orçamentária imposta pelo ministério da economia, o Brasil deve pensar em uma assistência à população. Mesmo que não seja um auxilio nos moldes do observado em 2020, podendo tentar viabilizar um novo programa ou uma expansão do Bolsa Família, mas tudo isso sujeito à um rearranjo orçamentário. Lira também adotou o tom de Pacheco ao falar sobre um novo programa social.
“Mesmo com as declarações favoráveis dos dois aliados do presidente da República em relação a pauta de reformas, dar andamento a estas medidas ainda representa um grande desafio. A estagnação dessa pauta em 2020 ocorreu muito mais em função da eclosão da pandemia do coronavírus e da trepidez do próprio governo do que de uma postura antagônica dos antigos presidentes do Legislativo. Para que as reformas avancem em 2021, a mudança terá de vir do próprio Planalto.
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O progresso terá de ser feito no curto prazo – até setembro ou outubro no máximo, segundo fontes dentro do Ministério da Economia. A partir do final de 2021, o foco em Brasília começará a migrar para as eleições de 2022 e a possibilidade de aprovar medidas de austeridade como a PEC emergencial ou a reforma administrativa serão reduzidas consideravelmente.”
“Paulo Guedes aposta nos dois nomes para destravar sua agenda de reformas no Congresso. Com Lira no poder, é provável que seja descartado qualquer processo de impeachment contra Bolsonaro. Além disso, Arthur Lira disse em entrevista que o foco neste momento é voltar com programas de auxílio, além de diversas medidas para aquecer a economia, como antecipação do 13º salário para aposentados, do abono salarial e medidas de facilitação de crédito.
Em resumo, a eleição de Lira e Pacheco é vista com otimismo pelos investidores, porque abre caminho para andamento da agenda econômica do governo e fechar portas para um processo de impeachment de Bolsonaro. Paulo Guedes deve sinalizar aos novos presidentes da Câmara e do Senado o que é prioritário em 2021, sendo que a votação do Orçamento de 2021 de aparecer no topo da lista de prioridades. Foco nas reformas tributárias e administrativas.”
“No Senado, o discurso do Rodrigo Pacheco foi muito mais na linha da isenção, de ser um presidente mais independente, apesar do apoio do Bolsonaro. Tanto é que ele teve suporte até do PT, que é um partido claramente de oposição. Para o presidente dar o apoio e o candidato ganhar, afasta obviamente riscos de impeachment ou de tramitar algum tipo de processo.
Em relação ao Arthur Lira, a vitória dele facilita muito a vida das reformas. O governo precisa encaminhar isso neste ano, ponto. Já houve um atraso enorme para começar, já que só em fevereiro que as coisas realmente são iniciadas, então os parlamentares têm pouquíssimos meses para tramitar as propostas e isso necessita de uma boa articulação na Câmara dos Deputados. O presidente ter ‘eleito’ um candidato seu para a Câmara potencializa a probabilidade das reformas andarem. Vemos o mercado precificando isso e reagindo muito bem desde ontem.”
“Focando no Senado, o próprio Rodrigo Pacheco já afirmou que pretende retomar os trabalhos do plenário e avançar com a PEC Emergencial, que é fundamental para o Brasil. Eu diria que o mais importante é ter alguém alinhado com o Planalto e que dê andamento a esses projetos, como reforma tributária, administrativa, privatizações para a redução do tamanho do Estado e etc. Avançar com essas propostas pode e deve ajudar o lado fiscal, as contas públicas, onde o governo gerou um dispêndio de mais de R$ 700 bilhões por problemas da pandemia e pelo auxílio emergencial.
Em relação ao auxílio, todos os candidatos têm ressaltado a importância de um novo benefício, mesmo que em porte menor, para pessoas menos assistidas. Essa preocupação segue sendo fiscal, com o teto de gastos. Se tiver uma contrapartida, uma reforma administrativa, acredito que o mercado já coloque no preço. Ou seja, se o senador Rodrigo Pacheco destravar a pauta de reformas será positivo para os mercados.”
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