O primeiro turno das eleições ocorre no domingo (2) e os brasileiros escolherão seu representante máximo. Entre os postulantes, estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL, atual chefe do executivo), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe d’Avila (Novo).
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Ainda que as pesquisas de intenção de voto detectem que Lula e Bolsonaro estão à frente na disputa, é necessário entender os planos de governo, propostas e ideias de cada candidato. E o mercado financeiro está de olho em como cada um deles pode vir a conduzir as contas públicas, já que sinalizações dos rumos da economia brasileira tendem a ganhar peso e fazer preço na Bolsa.
Vale lembrar que o PT não apresentou, até a publicação desta reportagem, o plano final de governo. Em agosto, o partido levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com 21 páginas com algumas ideias gerais, mas sem estratégias concretas. A promessa era de que a versão final, mais detalhada, seria disponibilizada antes do primeiro turno.
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Os demais candidatos entregaram seus respectivos planos de governo. Ainda assim, na visão dos especialistas ouvidos pelo E-Investidor, as ideias dos presidenciáveis são pouco aprofundadas. “Nenhum dos quatro que estão em primeiro lugar nas pesquisas apresentam propostas concretas para enfrentar as dificuldades emergenciais que o Brasil apresenta”, afirma Alexandre Milen, CEO da Harami Research.
A seguir, veja os principais pontos econômicos de cada plano de governo:
1 – Lula (PT)
“A política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo”
Já na abertura do “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, nome dado ao pré-plano de governo, a equipe do petista critica a condução econômica do governo de Jair Bolsonaro e propõe uma série de revogações. Em um eventual novo mandato, uma das medidas seria tentar revisar as reformas trabalhistas e previdenciárias, por exemplo.
Outro ponto de extrema importância é a revogação do teto de gastos – uma espécie de âncora fiscal para o país. O texto também destaca a perspectiva de mudança na política de preços da Petrobras, que atualmente segue a cotação internacional do petróleo.
O texto deixa claro a visão de que a estatal pode ser um instrumento de combate à inflação. Lula, à frente do Executivo, possivelmente não daria sequência ao processo de venda de refinarias. “É preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”, diz a Coligação Brasil da Esperança, responsável pelo programa. Uma política mais forte de valorização do salário mínimo está entre os planos de governo.
Os principais tópicos do plano:
- Nova legislação trabalhista
- Reindustrialização Nacional
- Política de valorização do Salário Mínimo
- Novo modelo previdenciário
- Renovação do Bolsa Família
- Revogação do Teto de Gastos
- “Reforma Tributária Solidária”
- Mudança na política de preços dos combustíveis
Opiniões
Segundo Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, o mercado não acredita que Lula terá uma postura radical, com gastos desenfreados. Para o primeiro ano de governo, a visão não seria tão negativa, mesmo com a tendência a gastos maiores.
“Óbvio que o mercado também não o considera o melhor do cenário para investimentos. O Lula seria um intermediário. A bolsa ainda subiria com ele vencendo e o dólar iria para um patamar mais baixo no ano que vem”, diz Cruz. Entretanto, caso o desequilíbrio fiscal não se reverta no médio prazo, a segunda metade do mandato poderá ficar comprometida.
O estrategista vê como pouco viável mudanças bruscas na legislação previdenciária e trabalhista, tendo em vista que as reformas referentes a esses segmentos foram aprovadas há pouco tempo (2017 e 2021, respectivamente). Já a questão mais sensível ao mercado, a revogação do teto de gastos, também não seria uma medida exclusiva de Lula.
“Acredito que o pedido de um espaço para gastar mais no ano que vem e a remodelação do teto de gastos irá avançar, seja com Lula ou Bolsonaro”, afirma Cruz. “A Petrobras voltaria a ter um papel mais social, o que para os acionistas não é interessante. Banco do Brasil, Caixa e BNDES também serão mais utilizados, isso vai prejudicar também a visão em torno desses ativos.”
Os impactos de uma revogação do teto também não são unânimes. Alexandre Milen, da Harami Research, vê um curto prazo positivo. “Não ter limites nos gastos públicos fará com que o dinheiro circule mais no mercado e a economia vai aquecer. Isso vai impulsionar as empresas da B3 ligadas à construção e infraestrutura”, afirma.
Joelson Sampaio, economista da FGV EESP, também vê uma postura mais moderada de Lula. “Não deve divergir muito em relação à condução das principais variáveis econômicas. Então, como no primeiro governo, deve manter a política monetária, respeitar a regra fiscal e etc. Acho que talvez ele não faça a revogação do teto de gastos”, diz o docente.
2 – Jair Bolsonaro (PL)
“A política do “fecha tudo” gerou a maior crise econômica e social do país”
O plano de governo “Pelo Bem do Brasil” faz uma retrospectiva sobre as reformas feitas pelo atual governo e os números alcançados, como a redução do desemprego e diminuição da inflação via corte de imposto. O texto também afirma que o isolamento social, necessário para conter a disseminação do coronavírus, gerou a maior crise econômica do país.
No documento, um segundo governo Bolsonaro se compromete com a liberdade econômica e diminuição do Estado, via desestatizações e desinvestimentos. Deve manter as reformas feitas, trabalhista e previdenciária.
O plano de governo propõe uma correção de 31% na tabela de imposto de renda (IR) e isenção dos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Fica expresso no texto o compromisso com o regime de metas de inflação e em manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil.
Por último, um segundo mandato de Bolsonaro traria também uma redução da “rigidez do orçamento”, isto é, algum mecanismo para que o governo possa gastar mais.
Os principais tópicos do plano:
- Liberdade Econômica e Estado mínimo
- Simplificar a legislação e reduzir a carga tributária
- Correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) e isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos
- Manter a legislação trabalhista
- Manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil
- Reduzir a rigidez do orçamento
- Regime de metas da inflação
- Aprimoramento do sistema previdenciário
- Desestatizações e desinvestimentos
- Incentivo à siderurgia, a metalurgia e indústrias de base. Incentivo à mineração
Opiniões
Cruz, da RB, vê chances mais fortes de o Bolsonaro rever parcialmente o teto de gastos e avançar na reforma tributária. “Já a correção do IR acho muito difícil, é algo que custa bastante para o governo”, afirma. “E deve haver avanço nas privatizações. Uma clara que avançaria seria a dos Correios.”
Uma postura mais moderada também é esperada. Segundo o estrategista, tanto o atual presidente quanto Lula estão trabalhando para ampliar a base de apoio no Congresso, o que dificulta a adoção de medidas muito radicais.
“Eles vão ter que compor com o centrão, que é mais pragmático, não vão mudar totalmente o que vem sendo feito”, diz Cruz.
Apesar das propostas diferentes, Sampaio, da FGV, não enxerga grandes diferenças entre Lula e Bolsonaro. “Bolsonaro tem um pouco mais de viés pró-mercado e não tem essa abordagem de políticas sociais como Lula tem. Uma agenda que, em um segundo mandato, ele vai precisar correr atrás”, afirma.
Alexandre Milen, da Harami Research, vê a privatização das estatais como um ponto positivo importante no plano de Bolsonaro. “Ele defende que seja feita uma análise criteriosa se a estatal está dando lucro ou não. Quando a empresa dá lucro, ela gera dividendos que podem ser usados para pagamento de dívidas, educação, saúde e aquecer a economia. Se não der lucro, melhor se desfazer da estatal”, diz.
3 – Ciro Gomes (PDT)
“O Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história. Além das ameaças constantes à sua democracia, o país convive há mais de uma década com uma economia absolutamente estagnada”
Ciro Gomes traz um novo “Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)” em suas diretrizes de governo. Entre os pontos mais polêmicos estão a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, taxação de grandes fortunas, renda mínima universal, refinanciamento de dívidas das famílias brasileiras com um desconto de 70% e autonomia operacional, e não total, do Banco Central.
Uma outra questão forte no plano é a retomada das obras de infraestrutura logística e social e estímulo à construção civil como formas de impulsionar a economia.
A redução da tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda também atuariam no sentido de aquecer a economia.
Os principais tópicos do plano:
- Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)
- Retomada das obras de infraestrutura logística e social / Estímulo à construção civil
- Redução de subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo
- Recriação de imposto sobre lucros e dividendos
- Adoção do princípio do orçamento base zero
- Taxação de grandes fortunas
- Redução da tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda
- Junção de impostos ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins em um único
- O Banco Central com autonomia operacional dentro de um regime de metas
- Mudar a política de preços da Petrobras
- Refinanciar as dívidas das famílias
- Renda Mínima Universal
Opiniões
As principais críticas em torno das propostas de Ciro Gomes estão em torno da viabilidade delas. Para Cruz, uma vitória do pedetista traria uma grande aversão a risco para a Bolsa de Valores.
“Essa tributação de grandes fortunas não funciona muito bem em um país com uma economia aberta, como o Brasil. O que acontece é que os milionários simplesmente abrem conta em outros países e transferem os recursos para lá”, diz Cruz. “Ele também fala do Banco Central, que não seria totalmente independente, mas também seria difícil mudar uma lei que acabou de ser aprovada.”
O especialista da RB explica que o PDT não tem uma base muito grande, o que o obrigaria a se aliar a vários partidos. “E compor com partidos significa flexibilizar seu discurso”, afirma Cruz.
Para ele, não ficou claro de onde saíram os recursos para o programa de refinanciamento de dívidas. “É uma quantia bilionária, o governo não conseguiu pagar nem os precatórios. Aconteceria um choque de crédito gigantesco no País”.
Já a menor tributação sobre o consumo seria uma medida positiva. “Poderá ajudar a economia como um todo e em especial, o ramo de varejo”, diz Alexandre Milen, da Harami Research. Os investimentos em infraestrutura gerariam, segundo o CEO, trabalho e renda. “Isso, de forma indireta, também resulta no aumento do consumo.”
4 – Simone Tebet (MDB)
“O Brasil encontra-se numa encruzilhada. A democracia está sob ataque, as instituições estão fragilizadas, a economia não avança. E principalmente: a vida das brasileiras e dos brasileiros está muito difícil”
No plano de governo, Tebet assume o compromisso com uma política fiscal responsável, desestatizações e reformas, em especial a tributária e administrativa. A diminuição da “rigidez orçamentária” também aparece na pauta, como no plano de Bolsonaro.
Outros tópicos preponderantes são a criação de um programa de transferência de renda permanente e preservação do poder de compra do salário mínimo, algo também proposto por Lula.
Um dos destaques do programa da candidata do MDB é a Poupança Mais Educação, um benefício a jovens que concluíram o ensino médio.
Os principais tópicos do plano:
- Programa de transferência de renda permanente
- Criar o “Poupança Mais Educação” para jovens que concluíram o ensino médio
- Preservar o poder de compra do salário mínimo
- Reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores
- Reformas tributária e administrativa
- Restaurar o cumprimento do tripé macroeconômico
- Reformar tributos sobre o consumo, com a criação do IVA
- Política fiscal responsável
- Diminuir rigidez orçamentária
- Desestatizações, privatizações, concessões e parcerias público-privadas
Opiniões
Cruz, da RB Investimentos, afirma que a candidata do MDB foi abraçada pelo mercado e uma eventual vitória dela seria muito bem recebida pelos investidores.“E ela tem essa pegada social, que é bem importante, consegue falar com a população”, afirma Cruz.
O ponto mais polêmico do plano, segundo ele, é justamente a Poupança Mais Educação. Segundo Cruz, apesar da situação difícil da educação no Brasil, todo tipo de proposta para aumento de gastos encontra dificuldade, já que o País tem um orçamento bastante comprometido.
“A cada dia vemos novos contingenciamentos por falta de dinheiro”, afirma Cruz. “A diferença da Simone Tebet, entretanto, é que a equipe econômica dela faz contrapartidas. Por exemplo, ela fala abertamente que é extremamente importante uma reforma administrativa, que abre espaço no orçamento. Ela também não acabaria com o teto de gastos.”
Alexandre Milen, da Harami Research, a questão das desestatizações e utilização do dinheiro da venda das estatais para programas sociais é um ponto forte do programa de Tebet. “Isso vai fazer com que a economia aqueça fortemente”, explica.
5 – Soraya Thronicke (União Brasil)
“A primeira e mais urgente mudança a ser feita é tornar o Estado mais eficiente e ágil, a partir da aplicação dos recursos disponíveis para resolver problemas estruturais e investir em áreas imprescindíveis à nova economia”
No caso da candidata do União Brasil, o principal destaque do plano de governo é a ideia da criação de um Imposto Único Federal – proposta de difícil viabilidade.
“Eu acho bem desafiadora a ideia, interessante, mas em termos de viabilidade é bem difícil. Seria necessário mexer com vários setores, uma série de questões que na prática complicaria o avanço da proposta”, diz Joelson Sampaio, economista da FGV EESP. “Melhoraria bastante a eficiência tributária, a arrecadação, mas seria um desafio em termos de alíquota. E tem a questão de que impostos diferentes servem também para levar em consideração a diferença de renda no Brasil.”
Veja alguns pontos:
- Imposto Único Federal
- Apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
- Otimização dos gastos públicos
6 – Felipe d’Avila (Novo)
“A política de que o país precisa para voltar a crescer, gerar emprego e reduzir a pobreza não virá de nenhuma variante do populismo”
Felipe d’Avila tem como uma de suas principais bandeiras a abertura da economia brasileira pela redução de tarifas de importação para todos os países.
“Não ter essa abertura deixa o Brasil para trás em momentos que o mundo vai bem. Na retomada da pandemia, o país não se beneficiou tanto da retomada do comércio global. Isso já aconteceu em outros momentos porque o Brasil não faz parte de grandes acordos comerciais”, afirma Cruz, da RB Investimentos.
Veja alguns pontos:
- Abrir a economia
- Reduzir impostos sobre as importações
- Fim das reservas de mercado
- Priorizar acordos comerciais internacionais
Considerando os analistas ouvidos, nenhum dos cenários de vitória traria consigo uma reação apoteótica do mercado. Segundo os analistas consultados, Lula e Bolsonaro tendem a ter uma postura moderada pela influência do centrão, Ciro teria pouco espaço para por em prática suas ideias, enquanto Tebet tende a fazer um governo parecido com o de Michel Temer.
Soraya e d’Avila trazem propostas interessantes, apesar das prováveis dificuldades para implementação. “Ambos tocam em questões que o mercado aprecia”, diz Cruz.