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Comportamento

Contas em janeiro: veja se você é isento de pagar algum boleto

Conheça as regras para que os brasileiros sejam isentos de pagar o IPVA, IPTU e outras contas

Por Artur Nicoceli

17/12/2022 | 7:30 Atualização: 16/12/2022 | 12:09

Cada cidade tem suas regras sobre os beneficiários de isenção do IPTU. (Fonte: Pixabay)
Cada cidade tem suas regras sobre os beneficiários de isenção do IPTU. (Fonte: Pixabay)

O orçamento dos brasileiros tende a ficar sobrecarregado no começo do ano por contas que costumam aparecer somente em janeiro, como IPVA, IPTU, DPVAT, seguro e rematrícula escolar.

Leia mais:
  • IPVA 2023: vale a pena parcelar ou pagar à vista? Veja a melhor opção
  • Matrícula escolar: como se preparar para o reajuste de 10% em 2023
  • DPVAT: o que é este seguro pago junto com o IPVA e como obter o dinheiro
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Existe uma forma, porém, de conseguir aliviar o peso das despesas extras no orçamento mensal: você pode aproveitar as regras de isenção existentes para cada uma das contas.

No Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a determinação de quem pode desconsiderar esse boleto varia de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, os donos de táxis ou moto-táxis, pessoas com alguma deficiência, entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático, ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano, além de transporte escolar, não precisam pagar o imposto.

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Vale destacar que, as pessoas que tiveram o carro roubado não precisam pagar o imposto enquanto o veículo não for encontrado. Clique neste link para saber se você deve ou não pagar o imposto no próximo mês e se compensa mais parcelar a conta ou não.

Quanto ao DPVAT, o seguro contra danos pessoais por veículos automotores, há discussões na Superintendência de Seguros Privados (Susep) se o débito deverá ser pago ou não em 2023. Neste ano, o valor não foi cobrado em função de um excedente de recursos para bancar as indenizações.

Já a isenção pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que nada mais é que um tributo cobrado de quem é dono de algum imóvel, varia de região para região. Dessa forma, é recomendado entrar no site da prefeitura de cada cidade para saber se você está dentro das regras.

Em Fortaleza, por exemplo, para ser isento do IPTU é preciso que a renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos, que a família seja dona de apenas uma casa, e que o imóvel tenha um valor venal de no máximo R$ 112 mil. O valor venal significa quanto o imóvel vale, e é possível consultar a cifra nos sites das prefeituras.

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Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, por sua vez, os moradores devem ter uma renda bruta que não ultrapasse o equivalente a 2,5 salários mínimos para obterem isenção. Os aposentados ou pensionistas do INSS também não podem ultrapassar o valor quando considerada a soma dos benefícios recebidos. Para ter acesso à isenção, é preciso preencher alguns documentos de solicitação.

O envio dos documentos também varia entre as regiões. Em São Paulo, é preciso apenas realizar um cadastro no Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). Já no estado do Rio de Janeiro, os moradores precisam ir pessoalmente na sede da prefeitura e realizar a solicitação de isenção.

Em relação ao seguro e a rematrícula escolar, ambas são contas que o brasileiro opta por pagar. Dessa forma, no máximo é possível entrar em contato com a corretora ou com a escola para tentar fazer um acordo de desconto.

Rafael Medeiros, educador financeiro da Partiu Poupar, braço financeiro da Terra Investimentos, recomenda que seja feito o contato quanto antes, pois “muitas pessoas tendem a pedir desconto e o primeiro da fila sempre tem prioridade”.

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Vale lembrar que entidades do setor, como o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), estimam um reajuste superior a 10% nas matrículas e mensalidades das escolas particulares em 2023.

Relembre nesta matéria todas as contas que precisam ser pagas no começo do ano.

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