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O Vaticano anunciou o falecimento do papa Francisco na última segunda-feira (21). O líder da Igreja Católica, que já enfrentava problemas de saúde e chegou a ficar mais de um mês internado com pneumonia no início deste ano, foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência cardíaca. A morte do pontífice de 88 anos comoveu fiéis no mundo todo.
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Francisco deixa não só um legado reformista na instituição religiosa, mas de simplicidade. No testamento, por exemplo, pediu apenas que seu túmulo ficasse “na terra, simples, sem decoração especial e com a única inscrição: Franciscus”. Não houve informações sobre bens pessoais deixados de herança.
Lídice Meyer, professora na Universidade Lusófona em Lisboa (Portugal) e doutora em antropologia, aponta que provavelmente ele deixou pouco ou nenhum patrimônio. Bem antes de se tornar chefe supremo da Igreja Católica, Jorge Bergoglio, nome de nascimento do papa Francisco, entrou para a ordem “Companhia de Jesus” e fez voto de pobreza. Ou seja, abriu mão de todo o patrimônio.
Além disso, depois de se tornar papa, todos os bens acumulados ficaram com o Tesouro do Vaticano. “Embora o cargo de papa não seja assalariado, todos as suas necessidades são supridas pelo Vaticano”, diz Meyer. “O Papa Francisco sempre fez a opção por uma vida de estilo muito simples, sem muitos gastos.”
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Caso tenha alguma herança, esse patrimônio provavelmente irá para sua irmã Maria Elena Bergoglio ou seus sobrinhos. “Mas haveria também a possibilidade de terem sido deixados em testamento para instituições religiosas e sociais, como queria Francisco”, diz a doutora em antropologia.
No geral, todos os bens acumulados pelos religiosos antes de se tornarem papas são considerados pessoais e o patrimônio obtido após a nomeação é tradicionalmente revertido à Igreja.
“O papa, assim como outros líderes religiosos, pode possuir bens, como contas bancárias, propriedades ou outros bens adquiridos ou recebidos antes da eleição papal”, afirma Laísa Santos, advogada especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
As regras de sucessão do patrimônio “pessoal” de um papa são as mesmas para qualquer cidadão. Ou seja, os parentes mais próximos geralmente são os destinatários destes bens. “Se o Papa não tivesse deixado parentes vivos, a herança seria ‘vacante’, ou seja seria devolvida ao Estado”, afirma Marina Dinamarco, sócia do escritório Marina Dinamarco – Direito de Família e Sucessões.
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