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Basicamente, o auxílio-reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o benefício, desde que a prisão tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019. Nesta matéria, o E-Investidor irá tirar algumas de suas dúvidas em relação a ele.
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O segurado precisa ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos 24 meses ou mais e ser de baixa renda. Além disso, não pode estar recebendo remuneração ou algum dos seguintes benefícios do INSS: auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
O benefício é pago aos familiares que dependem economicamente do preso, ou seja:
De tempos em tempos, é necessário apresentar a Declaração de Cárcere para confirmar se o segurado continua preso e assim, garantir a manutenção do pagamento do auxílio.
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