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O adicional de insalubridade é um direito importante para os trabalhadores que colocam sua saúde em risco ao desempenhar certas funções. O benefício, garantido mensalmente na folha de pagamentos do funcionário, segue um cálculo específico, que varia conforme o nível de insalubridade do trabalho.
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Vale ressaltar que a classificação ocorre por meio de avaliação de médico ou engenheiro do trabalho registrado na Secretaria de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência. O especialista responsável realiza uma inspeção no local onde o funcionário desempenha suas funções para ver se a insalubridade é de grau máximo, médio ou mínimo.
O primeiro caso engloba atividades que podem expor o trabalhador a graves agentes de doenças ou a grandes riscos. Pela Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que regula a questão, a atividade de mergulho envolve uma insalubridade de grau máximo, por exemplo.
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Já o grau médio se encontra em atividades que não oferecem perigos tão graves à saúde e à segurança do funcionário. Um enfermeiro que atua em contato permanente com pacientes em hospital, desde que eles não estejam em isolamento por doenças infecto-contagiosas, recebe esse tipo de adicional.
O último caso envolve trabalhos que estão no limite do tolerado pelas normas e não apresentam riscos no curto prazo para o funcionário. Um exemplo informado pela NR-15 é o de profissionais que realizam pintura a pistola ou manualmente com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.
Cada nível de insalubridade representa uma porcentagem que será paga ao empregado. Os adicionais nos graus máximo, médio e mínimo são de 40%, 20% e 10% do salário mínimo vigente, respectivamente.
Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.302,00, mas em maio passará a R$ 1.320,00, conforme pode ser conferido nesta matéria. Quem recebe o adicional agora e trabalha em uma atividade com grau de insalubridade mínimo, por exemplo, ganha um benefício de R$ 130,20, que é somado ao seu pagamento mensal. Com o novo salário mínimo, o adicional, nesse caso, passará a ser de R$ 132,00.
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Confira os adicionais com o atual salário mínimo:
| Grau de Insalubridade | Adicional |
|---|---|
| Mínimo | 1302 x 0,10 = R$ 130,20 |
| Médio | 1302 x 0,20 = R$ 260,40 |
| Máximo | 1302 x 0,40 = R$ 520,80 |
Veja como o benefício vai ser calculado com o novo salário mínimo:
| Grau de Insalubridade | Adicional |
|---|---|
| Mínimo | 1320 x 0,10 = R$ 132 |
| Médio | 1320 x 0,20 = R$ 264 |
| Máximo | 1320 x 0,40 = R$ 528 |
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