Publicidade
A especialista em finanças Nathália Rodrigues, mais conhecida como Nath Finanças, fez uma publicação em seu Twitter na última quinta-feira (1) explicando aos seus seguidores como fazer a alteração de contas com tarifas para opções gratuitas e exigir estorno caso o banco não tenha oferecido a opção sem custos anteriormente.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
A postagem teve mais de 8 mil retweets, 2 mil comentários e 54 mil curtidas até o momento. Nas respostas, usuários de diversos bancos alegaram ter conseguido receber valores pagos indevidamente em tarifas porque não foram alertados sobre a possibilidade de abrir uma conta com o pacote gratuito.
Os bancos devem oferecer a seus correntistas uma opção de conta com serviços gratuitos obrigatórios. Esse é um direito assegurado pelo Banco Central (Bacen) por meio da Resolução nº 3.919 e garante acesso sem custos a serviços considerados essenciais de conta-corrente ou conta-poupança.
Se a instituição não informa sobre a existência desse pacote aos clientes e estes contratam uma opção com cobrança de tarifas, os correntistas tem direito a pedir pelo reembolso dos valores pagos.
Publicidade
Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
“Caso o cliente seja cobrado em tarifas sem que tenha havido alguma comunicação prévia desse banco (sobre os serviços essenciais), ele pode entrar em contato com a instituição e pedir sim pelo estorno das taxas pagas. Porém, muita gente não tem o conhecimento disso e acaba pagando pelas taxas mês a mês”, aponta Fabio Louzada, economista fundador da Eu Me Banco.
Louzada explica que a informação sobre a possibilidade dos serviços gratuitos deve ser disponibilizada pelo banco em local e formato visíveis ao publico, além de constar no site da instituição.
Clientes que optaram por uma conta com tarifas e, posteriormente, desejarem fazer uma alteração para o pacote de serviços essenciais, podem fazer isso de forma gratuita. Alguns bancos permitem a alteração de pacotes por meio de seus aplicativos, mas também é possível pedir a alteração pelos canais de atendimento tradicionais como telefone e SAC.
Segundo o Bacen, os serviços gratuitos que devem ser oferecidos pelos bancos para contas-corrente são:
Já para as contas-poupança, o pacote com gratuidade inclui os seguintes serviços.
Vale destacar que o uso avulso de produtos fora desses limites pode acarretar em tarifa cobrada pelo banco.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diz que “as instituições financeiras, no momento de abertura da conta corrente, cumprem com a regulamentação do Banco Central, apresentando as opções de serviços bancários atrelados a uma conta corrente e seus respectivos custos, incluindo os serviços essenciais, sendo do consumidor a escolha pelo pacote que melhor atenda às suas necessidades”.
Consultado, o Santander informou que sempre oferece o pacote de serviços essenciais gratuitos para pessoa física, como estabelece a resolução 3.919, mas que aconselha os clientes a escolherem opções que façam mais sentido para atender às suas necessidades no dia a dia. A adesão ou a migração para o pacote de serviços essenciais gratuitos pode ser feita pelos canais digitais, agências ou pela Central de Atendimento do Banco.
O Banco do Brasil disse “que oferece as melhores soluções para os clientes, com a melhor relação custo/benefício”. A instituição afirma cumprir as legislações vigentes e todas as regulamentações do Banco Central sobre o assunto. O BB diz que a contratação de pacotes de tarifas e/ou sua alteração é realizada apenas mediante aceite e conhecimento do cliente e a opção por serviços tarifados traz uma série de benefícios, para além dos serviços essenciais.
Já o Bradesco afirma “prezar sempre pela transparência e pela adequação de seus procedimentos às normas vigentes”. “Os serviços essenciais gratuitos, conforme estabelecido pela regulamentação vigente, estão à disposição de todos os clientes do Bradesco que podem optar por eles em qualquer momento por meio de diversos canais”.
Publicidade
Ao E-Investidor, o Itaú respondeu que oferece diversas opções de pacotes de tarifas de conta corrente, desenhados para atender às variadas necessidades e perfis de uso de nossos clientes, além dos serviços essenciais gratuitos, em alinhamento às regras do Banco Central. “O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e em oferecer a melhor relação custo-benefício para seus clientes. Por isso, ressaltamos que os clientes são informados sobre todas as opções de pacotes e serviços, incluindo os essenciais gratuitos, no momento da abertura da conta e a opção será refletida no contrato com aceite expresso dos clientes”, diz o banco em posicionamento.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
