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O Ministério da Fazenda vai divulgar nesta terça-feira (1º) uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets (apostas esportivas) não listadas serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas, conforme mostra esta matéria.
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Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados. Passado o prazo de 10 dias, as que estiverem em situação irregular estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na última segunda-feira (30), o ministro Fernando Haddad alertou que entre 500 e 600 plataformas de a bets serão banidas do País por não estarem devidamente regulamentadas. A fiscalização será feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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A lista a ser divulgada hoje não é definitiva: ela garante que as empresas citadas poderão atuar no País até o final do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, após concluir análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.
Em 1º de janeiro, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas online determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.
Haddad também orientou os consumidores a já resgatarem os valores depositados nesses sites. “Se você, que está me ouvindo, tem algum dinheiro em casas de apostas, peça a restituição já, porque você tem o direito de ter o valor restituído. Nós estamos avisando todo mundo para exigir da casa de aposta o dinheiro que você tem depositado”, disse em entrevista à rádio CBN.
O ministro afirmou ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas online, limitando as formas de pagamento, com a proibição do uso de cartão de crédito e do cartão do Bolsa Família nesses sites, por exemplo. Outro caminho será regulamentar a publicidade do setor, que, na avaliação de Haddad, está “fora de controle”.
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“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e dos prêmios, para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência psicológica do jogo; e quem aposta pouco e ganha muito em geral pode cometer lavagem de dinheiro. Temos de coibir esse problema de saúde pública e a questão do crime organizado”, advertiu o ministro da Fazenda.
Na última semana, dados de uma nota técnica do Banco Central mostraram que em agosto de 2024 5 milhões de pessoas pertencentes às famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas utilizando o Pix. A mediana dos valores gastos com as bets por usuário foi de R$ 100. Cerca de 17% dos beneficiários cadastrados no programa realizaram apostas no último mês.
Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas que serão banidas precisarão deixar seus sites disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados. Ou seja, na prática, os usuários têm dez dias para realizar o processo de resgate dos valores. Depois desse período, as plataformas serão retiradas do ar.
Ainda de acordo com o Ministério, será de responsabilidade dos operadores dos sites garantirem os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que tenham direito. Dessa forma, as formas de resgate do dinheiro vão variar conforme cada plataforma.
Caso tenha dúvidas e deseje retirar os valores, o consumidor deve consultar o site de apostas em que tem dinheiro guardado e conferir o procedimento necessário para o resgate. Em geral, as plataformas disponibilizam essa opção diretamente no perfil do usuário, na parte de “Saque”, onde é possível conferir as formas de pagamento. Depois de selecionar o método de retirada dos recursos, o usuário deve informar seus dados bancários.
Especialistas consultados nesta reportagem recomendam que, em vez de colocar dinheiro em jogos de azar, é mais sensato investir em ativos financeiros que proporcionem crescimento a longo prazo. Ao aplicar em opções como ações, fundos de investimento ou títulos de renda fixa, o investidor consegue ter uma estrutura de retorno baseada em análise e estratégia, e não em sorte.
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Um dos benefícios dos investimentos é a possibilidade de aproveitar o poder dos juros compostos. Eles representam a soma dos juros recebidos em um investimento com o valor inicial aplicado, que gera novos juros a cada período. Com isso, é possível potencializar o retorno do investimento no longo prazo, permitindo que o dinheiro trabalhe por si só e evolua exponencialmente.
Há modalidades de investimentos voltadas para diferentes perfis de investidor. Títulos de renda fixa, como Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) ou Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), são atrativos para quem busca maior segurança e previsibilidade em seus rendimentos. “Estamos no Brasil, o País com taxas de juros historicamente elevadas. Aqui, mesmo o investidor mais conservador consegue retornos que fariam qualquer europeu chorar de inveja”, argumenta a sócia da One Investimentos, Kátia Margareth.
Para investidores com um perfil mais moderado, uma opção é incluir ativos de crédito privado isentos de Imposto de Renda (IR), como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), segundo Margareth. Nesse caso, a remuneração pode chegar a 120% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) — entenda aqui o que significa o CDI e como calcular retornos de investimentos com base nele.
Para investidores mais arrojados, a especialista sugere ações de empresas com fundamentos sólidos, como lucros consistentes e dívidas controladas. Com esse papéis, é possível obter rendimentos superiores a 150% do CDI. No entanto, ela faz um alerta: “Não precisa ir com tudo para a renda variável; as taxas de juros já fazem boa parte do trabalho.”
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Embora depositar dinheiro em bets possa ser uma forma de entretenimento para muitos, não é uma estratégia segura para acumular riqueza. O risco associado às apostas pode facilmente resultar em perdas acima do esperado, prejudicando o equilíbrio financeiro.
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