O Imposto de Renda (IR) 2024 pode ser entregue pelos contribuintes até o dia 31 de maio. Após preencher o documento, os cidadãos podem ter direito à restituição — uma devolução do tributo pago a mais no ano-calendário.
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Ao final da declaração, o próprio sistema da Receita Federal calcula e revela qual valor será restituído. A conta leva em consideração a renda anual dos contribuintes e as despesas dedutíveis informadas por eles — ou então, o desconto padrão de 20%, se for uma declaração simplificada — para determinar a quantia da restituição.
A Receita apresenta a base de cálculo do IR – a diferença entre todos os rendimentos recebidos em um ano (com exceção dos isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções previstas em lei (ou o desconto padrão de 20%). Depois, com base no valor da base de cálculo, identifica a faixa correspondente na tabela de incidência e deduções do IR para o ano-calendário de 2023, exibida a seguir:
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A partir da faixa compatível, a Receita aplica a alíquota sobre a base de cálculo e subtrai a parcela a deduzir. Considerando, por exemplo, uma base de cálculo de R$ 35 mil, a conta seria a seguinte:
- R$ 35 mil (base de cálculo) x 15% (alíquota) = R$ 5.250
- R$ 5.250 – 4.382,38 (parcela a deduzir) = R$ 867,62 (IR a pagar)
Após realizar esse cálculo, o órgão chega ao valor de imposto devido pelo contribuinte: R$ 867,62. É nesse momento que será verificado o valor da restituição. Para isso, a Receita confere os pagamentos de IR efetuados ao longo do ano-calendário pelo contribuinte e subtrai essa quantia do valor de imposto devido pelo cidadão.
Seguindo no mesmo exemplo, o contribuinte que deve pagar R$ 867,62 de IR, mas já desembolsou R$ 1 mil com tributos no ano-calendário, terá uma restituição de R$ 132,38. Acompanhe o cálculo:
- R$ 867,62 (IR a pagar) – R$ 1 mil (IR já pago no ano anterior) = – R$ 132,38 (restituição)
O resultado negativo mostra que há imposto a restituir. Caso fosse um valor positivo, indicaria que o contribuinte ainda tem IR a quitar.
Como a restituição do Imposto de Renda será paga
Mensalmente, a Receita Federal recebe recursos do Tesouro Nacional para pagar as restituições. Para isso, cria lotes bancários, que obedecem critérios de prioridade na hora de repassar o dinheiro aos contribuintes. Quem está na frente da lista são:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo. Se for encontrada alguma inconsistência nas informações da declaração, o documento pode cair em malha, para uma análise mais profunda. Enquanto permanecer a pendência, a restituição não será paga.
O depósito do dinheiro ocorre na conta indicada na declaração, seja conta corrente ou poupança, desde que pertença ao CPF do titular da declaração. A partir de 2022, também passou a ser possível receber por Pix, mas a chave precisa ser o CPF do titular da declaração.
Lotes da restituição do IR 2024
O primeiro lote de restituição em 2024 será distribuído no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo para a entrega das declarações. Os demais serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição.
- Imposto de Renda 2024: como investir o dinheiro da restituição
Nas tabelas, os contribuintes conseguirão ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações serão abertas ao público no portal Gov.br.
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Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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