O Imposto de Renda (IR) 2024 pode ser entregue pelos contribuintes até o dia 31 de maio. Após preencher o documento, os cidadãos podem ter direito à restituição — uma devolução do tributo pago a mais no ano-calendário.
Publicidade
O Imposto de Renda (IR) 2024 pode ser entregue pelos contribuintes até o dia 31 de maio. Após preencher o documento, os cidadãos podem ter direito à restituição — uma devolução do tributo pago a mais no ano-calendário.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Ao final da declaração, o próprio sistema da Receita Federal calcula e revela qual valor será restituído. A conta leva em consideração a renda anual dos contribuintes e as despesas dedutíveis informadas por eles — ou então, o desconto padrão de 20%, se for uma declaração simplificada — para determinar a quantia da restituição.
A Receita apresenta a base de cálculo do IR – a diferença entre todos os rendimentos recebidos em um ano (com exceção dos isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções previstas em lei (ou o desconto padrão de 20%). Depois, com base no valor da base de cálculo, identifica a faixa correspondente na tabela de incidência e deduções do IR para o ano-calendário de 2023, exibida a seguir:
Publicidade
Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
A partir da faixa compatível, a Receita aplica a alíquota sobre a base de cálculo e subtrai a parcela a deduzir. Considerando, por exemplo, uma base de cálculo de R$ 35 mil, a conta seria a seguinte:
Após realizar esse cálculo, o órgão chega ao valor de imposto devido pelo contribuinte: R$ 867,62. É nesse momento que será verificado o valor da restituição. Para isso, a Receita confere os pagamentos de IR efetuados ao longo do ano-calendário pelo contribuinte e subtrai essa quantia do valor de imposto devido pelo cidadão.
Seguindo no mesmo exemplo, o contribuinte que deve pagar R$ 867,62 de IR, mas já desembolsou R$ 1 mil com tributos no ano-calendário, terá uma restituição de R$ 132,38. Acompanhe o cálculo:
O resultado negativo mostra que há imposto a restituir. Caso fosse um valor positivo, indicaria que o contribuinte ainda tem IR a quitar.
Mensalmente, a Receita Federal recebe recursos do Tesouro Nacional para pagar as restituições. Para isso, cria lotes bancários, que obedecem critérios de prioridade na hora de repassar o dinheiro aos contribuintes. Quem está na frente da lista são:
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo. Se for encontrada alguma inconsistência nas informações da declaração, o documento pode cair em malha, para uma análise mais profunda. Enquanto permanecer a pendência, a restituição não será paga.
O depósito do dinheiro ocorre na conta indicada na declaração, seja conta corrente ou poupança, desde que pertença ao CPF do titular da declaração. A partir de 2022, também passou a ser possível receber por Pix, mas a chave precisa ser o CPF do titular da declaração.
O primeiro lote de restituição em 2024 será distribuído no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo para a entrega das declarações. Os demais serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição.
Nas tabelas, os contribuintes conseguirão ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações serão abertas ao público no portal Gov.br.
Publicidade
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
@estadao 💻💰 Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe por onde começar? O E-Investidor te ajuda nessa tarefa. No vídeo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o IR. Fique ligado e não perca o prazo de declaração! #impostoderenda #receitafederal #tiktoknotícias ♬ som original
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
