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Em primeiro lugar, o investidor precisa saber que é obrigado a declarar todo tipo de operação que realizar em compra e venda de ações na Bolsa de Valores. As movimentações já são de conhecimento da Receita Federal, através do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), já que o cadastro na B3 é vinculado ao CPF. Ou seja, independentemente de lucro ou prejuízo, quem não informar as ações no IR cai na malha fina.
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Murillo Torelli, especialista em Contabilidade Financeira e Tributária e professor da Universidade Presbiteriana, explica que o IRRF desconta um percentual bem baixo, só 0,005% do valor da venda da ação. O objetivo da Receita é apenas identificar quando houver operação. “Esse imposto só serve como uma espécie de denúncia que a corretora faz para Receita Federal”, diz o especialista.
Vale lembrar que, devido à crise da pandemia de covid-19, a Receita Federal anunciou no início deste mês que o fim do prazo da entrega da declaração do IR de pessoa física foi adiado para o dia 30 de junho. Inicialmente, a data limite era 30 de abril.
Um ponto muito importante da tributação das ações é que ela é feita mensalmente, e não anualmente como o IR. Assim, o investidor deve ter uma grande disciplina ao longo do ano para não ficar em débito com a RF.
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Para realizar esse pagamento mensal, o investidor deve entrar no site da Receita Federal e gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) até o último dia útil do mês. “O maior erro que o investidor pode cometer não é esquecer de declarar no IR, e sim esquecer de pagar o DARF mensalmente”, afirma Torelli.
Assim, qualquer movimentação na B3 deve ser declarada mensalmente, embora nem todas sejam tributáveis. Se as vendas do mês não ultrapassarem os R$ 20 mil, o investidor deve declarar o lucro como isento no DARF. Ele só será tributado acima desse valor.
“Se for uma operação normal na B3, a tributação é de 15% sobre o lucro. Se for uma operação day trader, 20%. Caso a pessoa tenha uma perda, o que pode acontecer no mercado de renda fixa, ela pode compensar na tributação de ganhos futuros”, conta Torelli.
O ponto de partida para declarar ações no IR 2020 é juntar todas as informações pertinentes às movimentações que você fez na Bolsa de Valores entre 31/12/2018 até 31/12/2019. Tenha em mãos as notas de corretagem, Informe de Rendimentos e os DARFs.
Para declarar as vendas mensais abaixo de R$ 20 mil o investidor deve seguir as seguintes etapas:
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