- O cerne da desoneração da folha está na substituição da contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários, pela aplicação de alíquotas variando de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta.
Nesta terça-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos aos 17 setores econômicos que mais geram empregos no Brasil.
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Uma vez aprovada a urgência, a análise da pauta pode ir direto ao plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. O conteúdo da proposta deve ser discutido nesta quarta-feira (30). Mas, afinal, o que é a desoneração da folha de pagamentos?
Trata-se de um mecanismo de incentivo fiscal que visa a redução de encargos trabalhistas de uma empresa, na busca por maior competitividade. Também se pretende que a medida tenha impacto na geração de empregos, uma vez que seria menos custosa a contratação de novos trabalhadores.
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O cerne da desoneração da folha está, portanto, na substituição da contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários, pela aplicação de alíquotas variando de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta.
O projeto em discussão no Congresso Nacional estende a desoneração até 31 de dezembro de 2027.
Juntos, os 17 segmentos impactados são responsáveis por cerca de nove milhões de empregos. Estão entre eles setores como a construção civil, tecnologia da informação, telecomunicações, transporte, indústria têxtil, proteína animal, entre outros.
