Quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS?

Por Camila Lutfi

14/05/2024 | 18:04 Atualização: 14/05/2024 | 18:04

O pagamento do abono salarial será realizado nesta quarta-feira (15) aos trabalhadores com carteira assinada nascidos no mês de maio e junho. Vale lembrar que os beneficiários do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), recebem o dinheiro pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

O valor a ser pago é proporcional ao período trabalhado no ano-base. Assim, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Quem tem direito ao PIS?

Segundo a Caixa, terão direito ao abono salarial em 2024 os profissionais que:

Estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
Receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (no caso, 2022);
Exerceram atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Possuem dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Dessa forma, é importante destacar que não basta ter trabalhado em 2022 para receber o benefício.

Para ter direito, o trabalhador deve estar cadastrado no programa há, no mínimo, cinco anos.

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Além disso, o governo optou por antecipar o abono salarial para todo o Rio Grande do Sul. A partir desta quarta, serão disponibilizadas as parcelas referentes a junho, julho e agosto para trabalhadores do Estado, beneficiando 705.273 pessoas.

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