O período de declaração do Imposto de Renda (IR) termina no dia 31 de maio. Essa data também marca o primeiro lote de restituição para aqueles que têm valor a receber. Cada lote subsequente está marcado para o fim de cada um dos meses seguintes, indo até setembro. Nesse período, correntistas de bancos podem ter acesso a um empréstimo com base no valor.
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A antecipação da restituição, como o processo costuma ser chamado, é um serviço oferecido por diversas instituições, como Caixa, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander.
É como um serviço de crédito: o banco antecipa uma parte ou a totalidade do valor da restituição a que o contribuinte terá direito, incluindo juros mensais sobre o valor emprestado.
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Não se trata, portanto de uma antecipação feita pela Receita Federal. “Como o banco sabe que você vai receber a restituição no futuro, ele libera aquele valor antes, mas cobra juros. E se houver atraso no pagamento, haverá também a cobrança de multa”, explica Luciana Pantaroto, planejadora financeira CFP e sócia da consultoria Dian & Pantaroto.
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Segundo Pantaroto, o ponto de partida para pedir esse tipo de empréstimo é fazer uma pesquisa pelas melhores condições e taxas de juros. Em seguida, o contribuinte deve cumprir as exigências feitas pelos bancos para a contratação — normalmente, o correntista deve indicar a sua conta bancária na instituição que fará o empréstimo e apresentar ao banco o recibo de entrega da declaração com o valor a restituir demonstrado.
Normalmente, os bancos fazem um débito automático assim que a Receita deposita o valor na conta indicada pelo contribuinte. No valor também são incluídos tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os juros do período.
Como há incidência de juros ao mês, o ideal para que o contribuinte pague uma taxa menor ao banco é receber a restituição o quanto antes. Em 2023, após serem restituídos os contribuintes com prioridade legal (na sequência: idosos a partir de 80 anos, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério), entrarão primeiro nos lotes aqueles que optaram pela restituição via Pix ou selecionaram a declaração pré-preenchida.
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Como a conta destacada na declaração costuma ser um requisito para os bancos cederem o empréstimo, a opção de restituição via Pix pode não servir para esse propósito, mas a escolha pela declaração pré-preenchida sim.”A antecipação da restituição pode ser interessante para quem já tem outras dívidas mais caras, como rotativo do cartão de crédito, cheque especial, ou empréstimos com juros mais altos. O dinheiro da restituição pode ajudar a quitar essas dívidas com juros mais baixos. A antecipação também pode ser vantajosa em situações de emergência (uma conta prestes a vencer, por exemplo)”, aponta Pantaroto.
Qual a taxa de juros dos principais bancos
Entre os cinco principais bancos do Brasil, a taxa de juros cobrada na antecipação da restituição varia de de 1,78% na Caixa a 2,5% no Itaú e no Banco do Brasil.
Os juros, no entanto, dependerão da avaliação de perfil que os bancos fizerem dos clientes. Os encargos também não estão incluídos no valor de referência mínimo.
| Banco | Juros ao mês |
| Santander | A partir de 1,89% |
| Banco do Brasil | A partir de 2,5% |
| Itaú | A partir de 2,5% |
| Caixa | A partir de 1,78% |
| Bradesco | A partir de 2,45% |
