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A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que completaram a idade mínima exigida e cumpriram um determinado tempo de contribuição. Esse cálculo, no entanto, é diferente para homens e mulheres.
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A regra atual prevê que mulheres podem se aposentar com a idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. Já para os homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição. No entanto, a Reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
Para quem já contribuía com o INSS antes da aprovação da reforma, em novembro de 2019, foi criado um regime de transição que prevê alterações todos os anos, até 2031. A idade mínima para solicitar a aposentadoria subiu 6 meses. Agora, as mulheres precisam ter, no mínimo, 58 anos e 6 meses de idade. Para os homens, a idade mínima passa a ser de 63 anos e 6 meses.
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O tempo mínimo de contribuição também mudou. Esse número passa a ser de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. No que diz respeito a regra dos pontos, que soma o tempo de contribuição com a idade, a pontuação mínima exigida é de 91 para mulheres e de 101 pontos para homens.
Vale lembrar que as regras de transição são voltadas para quem já contribuía antes da aprovação da Reforma da Previdência, e foram criadas para estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício. Cada uma delas pode alterar o momento em que o benefício será concedido e o valor que o trabalhador receberá.
Diante dessas mudanças, muitos contribuintes podem se perder na hora de calcular o tempo que falta para se aposentarem (por idade ou tempo de contribuição). Para ajudar nesse processo, o INSS possui um serviço que realiza a simulação a partir da base de dados armazenada pelo instituto.
A operação é feita no aplicativo Meu INSS, que está disponível para download em aparelhos Android e iOS, ou pela página web do INSS.
É importante destacar que essa simulação não garante direito à aposentadoria, pois algumas informações podem não ter sido incluídas ou ter sido alteradas durante o processo.
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Ao solicitar o benefício, o INSS pode solicitar a apresentação de outros documentos para comprovar os períodos de trabalho e de contribuição. Sendo assim, é fundamental verificar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e conferir se os registros estão corretos. Para saber mais sobre o CNIS, confira essa reportagem.
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