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Após tomar posse no domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou por dois meses a medida provisória (MP) que possibilita a isenção dos impostos federais sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos incidentes sobre o diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.
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A medida foi inicialmente tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante seu governo, e agora renovada. E o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) terá que lidar com a reação do setor de biocombustível nacional. Luiz Adriano Martinez, sócio e gestor de renda variável da Kilima Asset, explicou que o setor sucroenergético – que trabalha com etanol – é o mais impactado.
Isso se dá pelo fato do álcool ser menos eficiente que a gasolina. Ou seja, é preciso queimar mais álcool para andar a mesma quantidade de quilômetros. Dessa forma, os postos de combustíveis vendem o primeiro produto a no mínimo 25% mais barato que o segundo, “justamente por essa relação de equivalência de consumo na direção”, explicou o especialista.
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E quanto o preço da gasolina cai, o preço do álcool acaba também diminuindo, já que as usinas de etanol precisam vender o produto mais barato para não perderem mercado. O que impacta o balanço das companhias e, consequentemente, a cotação das ações.
Veja nesta matéria se vale mais a pena abastecer com álcool ou gasolina.
A visão do BTG Pactual também é a de que em caso de continuação da desoneração, o impacto será sentido no setor sucroalcooleiro dada a possível perda vantagem competitiva em relação à gasolina.
Veja um levantamento abaixo realizado por Einar Rivero, do TradeMap, sobre como as ações do setor sucroenergético e petróleo desempenharam desde o começo deste ano:
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Para Guilherme Ishigami, especialista da RJ Investimentos, a prorrogação na isensão de combustíveis tem um impacto muito mais direto na arrecadação do governo no que no resultado das empresas. “Ou seja, isso traz uma piora da percepção do risco fiscal”. Esta é a principal pauta que rondou os investidores nas últimas semanas.
Vale destacar que Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valer o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões.
Tales Barros, especialista de Renda Variável e sócio da Acqua Vero Investimentos, por sua vez, ressalta que a desoneração realizada por Bolsonaro em meados de julho do ano passado, se deu em um contexto de forte apreciação do petróleo por consequência do conflito geopolítico entre Rússia e Ucrânia. “A alta da commoditie acabou por refletir em uma escalada inflacionária, justificando assim uma atuação do governo”.
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Agora, “o governo [petista] está com um viés mais intervencionista, assumindo não só a presidência do País, mas também da Petrobras, com a indicação de Jean Paul Prates”, diz Barros. Dessa forma, ele acredita que a desoneração está com data e hora para acabar, já que Lula rever a política de preços dos combustíveis.
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