As dúvidas de Wall Street em relação ao Brasil de 2023

Nesta terça-feira, 3 de janeiro, cheguei ao escritório e vi quatro e-mails de clientes de Wall Street querendo conversar comigo o mais rápido possível. Cada um possui um interesse bem diferente do outro, gerando perguntas distintas. Esses quatro clientes se dividem da seguinte forma:

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Cliente 1: Bastante interessando nas empresas privatizadas de saneamento, principalmente na Sabesp.
Cliente 2: Investidor experiente em alguns países da América Latina. Não possui muito conhecimento sobre Brasil e está explorando possibilidades.
Cliente 3: Extremamente pessimista, gosta de olhar o macro da política e o peso do Banco Central em cada país.
Cliente 4: Grande fundo de investimento, com foco especial em empresas ESG e na política ambiental de diversos países, incluindo o Brasil.

Todos são extremamente bem-sucedidos e, por razões diferentes, enxergam oportunidades na América Latina de uma forma que muitos investidores estrangeiros não enxergam.

As perguntas feitas e as respostas dadas (excluindo, claro, pontos mais específicos) se deram da seguinte forma:

Qual vai ser a relação do governo federal com os Estados em 2023?

O ano começa com os Estados em boa situação financeira. Nos anos de 2022 e 2021, graças a algumas concessões, vendas de ativos e inflação, alguns Estados conseguiram terminar o ano em uma situação mais controlada do que no ano de 21. Lula terá de ser bastante cuidadoso nessa relação, já que os três Estados mais populosos do país (SP, MG e RJ) possuem um governo teoricamente antagônico ao governo federal.

A pandemia revelou uma força dos Estados que muitos nem sabiam que tinham. O federalismo se mostrou mais forte, uma vez que o STF deu poder e autonomia para decisões de Estados e Municípios, que além de seus papéis de gestores atuam agora como formuladores de políticas públicas. O governo federal tem bastante influência no Nordeste, sabemos disso, mas terá de se esforçar para construir pontes com esses governos ditos “antagônicos”.

A maior preocupação dos investidores tende a ser a relação entre o o governo Federal e o de São Paulo. Levando em consideração que Lula e o governador Tarcísio de Freitas estão, teoricamente, em campos políticos opostos, faz sentido essa preocupação.

No entanto, importante lembrar que Tarcísio possui uma experiência de participação no governo Bolsonaro, como Ministro da Infraestrutura. Durante o governo de Dilma Rousseff, Tarcísio foi Diretor-Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e manteve uma relação muito amistosa e profissional com membros do PT e do MDB .

Natural que, nas narrativas públicas, veremos algumas trocas de farpas entre os lados, mas, na realidade prática do dia a dia, o relacionamento promete ser bastante estável.

O governo de São Paulo possui expectativas positivas para a privatização da Sabesp. Caso avance, será um dos grandes acontecimentos do ano e elevará o perfil de Tarcísio no cenário nacional como gestor.

Existe algum risco institucional para o Brasil que prejudique meus investimentos?

Existem riscos políticos, legislativos e regulatórios que sempre requerem um monitoramento intenso. Risco institucional tende a ser uma coisa completamente diferente. Não há risco razoável de ruptura institucional, envolvendo uma quebra nos regulamentos constitucionais de interação entre os poderes. Um risco oriundo de um impeachment, que poderia gerar uma paralisia legislativa, tende a ser um trem lento, onde raramente um investidor é pego de surpresa.

Os riscos existentes são recorrentes e identificáveis. Um eventual desmonte da Reforma Trabalhista representa um risco para determinados investidores acionistas de empresas com alto número de funcionários. Um desmonte no Teto de Gastos também representa um risco fiscal que poderia sufocar, a médio e longo prazo, a capacidade do governo de honrar suas dívidas.

O processo de paralisia e reversão de alguns projetos de privatização não representa risco, porém o fim de uma oportunidade. A dos Correios é emblemática, pois, caso se confirme que seu processo de privatização será interrompido, isso eliminará uma grande oportunidade para o Brasil se modernizar nesse setor.

Já a Petrobras, por mais que o governo Bolsonaro falasse sempre de sua privatização, na prática muitos (inclusive do próprio governo Bolsonaro) sabiam que era para “inglês ver” e não iria adiante. O parto da Eletrobras demonstrou um pouco como seria o da Petrobras.

Existem sempre riscos para investidores a partir de decisões judiciais (como a ação que está no Supremo Tribunal Federal, movida há 25 anos pela Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura, para impedir demissões sem justa causa) que não observam o contexto, mas sim a tecnicalidade intrínseca. Para o investidor estrangeiro, acostumado com a realidade de países desenvolvidos, nos quais a possibilidade de demitir e contratar tende a privilegiar, no fim das contas, as contratações e, só ao longo do tempo, estabilizar as demissões.

Em geral, o Brasil representa riscos tradicionais e particulares. No contexto regional, investir no nosso País tende a ser menos arriscado do que em relação a 90% dos países latino-americanos. Por outro lado, investir em países desenvolvidos (ou até mesmo membros da OCDE), tende a ser bem menos arriscado do que investir no Brasil.

Não existe uma terminologia única que defina se um país é arriscado ou não. O Brasil pode ser e pode não ser, dependendo do setor, do Estado, dos parceiros, da base regulatória etc. O Brasil depende de estudos, análises e monitoramentos para que os riscos sejam controlados e as oportunidades ressaltadas.

Como vai ser o relacionamento do governo federal com o Congresso e com o Banco Central?

Quando Lula foi eleito presidente, imaginava-se que o desempenho frágil do PT para o Legislativo e o desempenho forte do PL fariam com que o Executivo tivesse dificuldades com o Congresso Nacional. Desde então, Lula foi capaz de montar uma base de apoio com nomes que tradicionalmente integram a esquerda, além de partidos do Centro que não apoiavam Bolsonaro, bem como partidos de Centro que integravam a base aliada de Bolsonaro.

Isso não foi surpresa para ninguém. A construção do apoio no Congresso é Política 1.0. Bolsonaro demorou a entender isso e passou os dois primeiros anos do seu governo antagonizando com o Congresso numa briga sem sentido. A reforma ministerial do meio do governo fez com que o governo federal fosse regido pela dupla Arthur Lira – Ciro Nogueira, tendo Bolsonaro como eventual porta-voz.

O Congresso carrega um DNA governista que faz com que a boa vontade de início de mandato para com o Executivo garanta meses de estabilidade e tranquilidade. Importante lembrar que, a cada ano, o Congresso fica mais autônomo, se aproximando do “parlamentarismo disfarçado de presidencialismo”. Essa autonomia elevou o número de vetos derrubados, rejeições a medidas provisórias e uma influência definitiva no orçamento. Bolsonaro, por exemplo, foi o presidente com o maior número de vetos derrubados e medidas provisórias rejeitadas.

Lula traz a velha formula de compor a aliança legislativa com participações em cargos de primeiro e segundo escalão no Executivo. Isso deve dar um fôlego nos primeiros dois anos para aprovar o que for necessário e manter uma relação estável de trabalho com o Congresso.

A relação entre Executivo e Legislativo será de altos e baixos. A base aliada vai inflar e esvaziar de acordo com o tema, a reação pública e o momento da votação. Lula sabe que tem em Rodrigo Pacheco um aliado mais alinhado às suas ideias do que Arthur Lira, presidente da Câmara. Lira se aproximou muito de setores produtivos durante os últimos anos e, caso pautas consideradas estruturalmente negativas sejam colocadas para votação, o ímpeto de Lira em satisfazer os desejos do Executivo tende a ser menor.

As rupturas nas relações entre Executivo e Legislativo não ocorrem por diferenças em convicções (como a maioria das pessoas acreditam). Elas se dão pela quebra no acordo estabelecido. A lealdade não se dá pelo plano de governo ou por convicções ideológicas e de políticas públicas: se dá pela forma como um acordo entre Executivo e lideranças partidárias se sustenta.

Já o relacionamento entre a equipe econômica e o BC será de intenso diálogo (Roberto Campos Neto e Fernando Haddad já conversaram algumas vezes) e também de diferenças de opinião. Esse relacionamento será uma grande novidade na política econômica nacional. Pela primeira vez, o BC é formalmente independente, com Campos Neto legitimado por um mandato de 4 anos (faltam dois). Assim, o Ministro da Fazenda não poderá impor sua vontade em relação ao BC, mas terá de dialogar e encontrar caminhos que atendam a mentalidade pragmática do Banco Central.

Campos Neto sabe que para baixar juros precisará de uma resposta no campo fiscal. Esse deverá ser o grande ponto de inflexão entre a equipe econômica de Haddad e o Banco Central. Não haverá queda de juros sem uma melhora clara no campo fiscal. Todo o ímpeto gastador do governo Lula será colocado à prova nesse ponto, pois agora um equilíbrio fiscal tende a ter uma importância maior em termos de credibilidade internacional do que no passado. Esse descompasso entre o BC e o Ministério da Fazenda é um risco a ser observado.

A política ambiental do Brasil terá algum peso na sua política externa?

A política ambiental do Brasil será o carro-chefe da política externa brasileira. Diferente de outras épocas, a diplomacia verde será utilizada pelo governo brasileiro na tentativa de gerar boa vontade em relações com países de todo o mundo, especialmente os europeus. Entende-se que, hoje em dia, uma política ambiental condizente com as expectativas do Acordo de Paris, bem como voltada para a sustentabilidade energética e geração de uma cadeia de energia verde, abre portas para o debate de temas não necessariamente relacionados ao Meio Ambiente.

Lembramos que as posições ambientais do ex-presidente Bolsonaro não eram bem-vistas entre os principais países do mundo, gerando uma antipatia para a discussão de qualquer outro tema importante para a política externa brasileira. Assim, muitas portas para o Brasil se fecharam, inclusive atrasando a conclusão de acordos como o do Mercosul com a União Europeia.

A política ambiental do novo governo Lula é um dos pontos no qual o novo presidente busca se diferenciar de uma forma mais proeminente em relação à Bolsonaro. A escolha de Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente visa chamar a atenção do mundo para que o posicionamento ambiental do Brasil nos fóruns internacionais sirva de abertura para inserir o País nas principais mesas de negociação e debates da geopolítica global.

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