- A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos
- Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho
- A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas
(Estadão Conteúdo, por Idiana Tomazelli e Luci Ribeiro) O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS.
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Medida Provisória publicada ontem à noite vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País e foi antecipada pelo Broadcast. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
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Conforme o Broadcast já informou, a nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques.
Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
