O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, caberá ao governo fazer a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Foram 31 votos a favor e 13 contra.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, caberá ao governo fazer a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Foram 31 votos a favor e 13 contra.
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Mais cedo, Lobo foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovado pelo colegiado por 19 votos a quatro.
Lobo foi indicado pelo governo em janeiro, mas a mensagem chegou ao Senado em fevereiro e, só em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou a mensagem para a CAE. A demora foi atribuída a uma insatisfação de Alcolumbre, que teria sido apontado como “padrinho” da indicação, o que ele nega.
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Otto Lobo é visto mais como uma personalidade política do que necessariamente técnica para o cargo. E, depois do caso do Banco Master, houve muitas preocupações em relação à postura de profissionais de alto escalão em órgãos importantes para o setor financeiro, como a CVM e o Banco Central. A equipe econômica atuava por outro nome para comandar a instituição e sua indicação foi lida como uma derrota para o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O indicado exerceu o cargo de presidente interino da CVM até o dia 31 de dezembro de 2025, quando acabou seu mandato. Ele chegou à diretoria do órgão em 2022, sob a indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.
Na sabatina na CAE, Lobo foi questionado sobre o caso Ambipar e disse que não se pode atuar sob pressão de jornais. “O presidente da CVM não pode se dobrar a pressões externas”, afirmou. Ele frisou que nunca houve benefícios ao Master em sua atuação na reguladora.
O advogado foi indagado também sobre eventual apoio do empresário Joesley Batista, como em rumores que correm nos bastidores, e disse que não tem informações sobre isso. Também afirmou que não se sente impedido para julgar casos envolvendo a JBS, inclusive porque as decisões são colegiadas.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a indicação de Igor Muniz para uma diretoria na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, caberá ao governo fazer a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Foram 39 votos a favor, nove contra e uma abstenção.
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Igor Muniz é advogado e presidiu a Comissão de Direito Societário da OAB/RJ.
Na mesma sessão, o plenário do Senado deu aval ao nome de Otto Lobo para a presidência da CVM. As aprovações vêm em um momento em que a reguladora é cobrada por uma melhor fiscalização sobre o mercado de capitais, após as repercussões do banco Master.
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