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Mais de 11 milhões de mulheres brasileiras enfrentam diariamente o desafio de criar seus filhos sozinhas. O dado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), retrata a realidade até o final de 2022 e reforça a necessidade de políticas públicas específicas para apoiar essas mães solteiras, que assumem sozinhas a responsabilidade pelo sustento do lar.
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Neste cenário, chama atenção o Projeto de Lei nº 2099/2020, conhecido como Auxílio Mãe Solteira, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. A proposta prevê o pagamento mensal de R$ 1.200 para mulheres que sejam as únicas provedoras da família e que vivam em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto do projeto, para ter acesso ao benefício será necessário preencher alguns requisitos, como:
Mães que atualmente recebem o Bolsa Família poderão optar pelo novo auxílio caso o valor seja mais vantajoso, com a suspensão temporária do benefício anterior enquanto durar o recebimento do novo.
Apresentado em 2020, o Auxílio Mãe Solteira avançou no ano seguinte, ao ser aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Até o momento, o projeto não foi aprovado e o texto está sob análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Tributação, antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Somente após a aprovação em todas essas etapas e a sanção presidencial o benefício poderá ser oficialmente implementado. Até lá, mães solteiras seguem na expectativa de uma medida que promete aliviar parte das dificuldades enfrentadas no cotidiano.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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