A doação de órgãos é um gesto de solidariedade que pode salvar muitas vidas. Mas além de ser um ato altruísta, existem incentivos e benefícios atrativos oferecidos aos doadores e suas famílias em algumas localidades do Brasil.
Embora a maioria das medidas ainda dependa de aprovação ou regulamentação, algumas iniciativas já estão em vigor e outras em trâmite.
Isenção de taxas funerárias
Em cidades como São Paulo, as famílias de doadores de órgãos podem ter isenção de taxas funerárias. Essa medida inclui custos relacionados ao sepultamento, como uso do espaço no cemitério público e taxas administrativas.
Isenção do INSS por até 5 anos
Um projeto de lei de tramitação no Congresso Nacional prevê que doadores de órgãos possam ser beneficiados com a autorização de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por até cinco anos.
Liberação do saldo do FGTS
A liberação integral do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é outra proposta que consta no mesmo projeto de lei.
A medida busca recompensar a atitude dos doadores e facilitar o acesso aos recursos financeiros em caso de necessidade, seja para a própria família ou para custear despesas médicas e funerárias relacionadas ao doador.
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Embora algumas dessas iniciativas ainda estejam em discussão, elas demonstram um movimento crescente para valorizar a doação de órgãos no Brasil. Além de salvar vidas, esse ato pode representar uma ajuda financeira para as famílias envolvidas.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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