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O Imposto de Renda em 2026 se aproxima e, por isso, é preciso estar atento a alguns direitos. No caso de pessoas acometidas por doenças graves, é possível solicitar a isenção da declaração. O pedido pode ser feito de forma online e deve ser complementado por alguns documentos, como atestados e laudos médicos.
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A isenção do Imposto de Renda nestes casos específicos pode ser solicitada por meio do aplicativo Meu INSS, segundo o site Serviços e Informações do Brasil. Para realizar o requerimento, é necessário seguir o seguinte passo a passo:
Também é possível realizar a solicitação por meio do site do Meu INSS. Caso o requerente prefira efetuar o processo presencialmente, é preciso agendar um atendimento por meio do telefone da Central 135.
Os solicitantes podem ser convocados a realizar uma perícia médica para comprovar o estado de saúde do beneficiário. Dessa forma, o local e o horário para o atendimento são marcados segundo a disponibilidade.
Além disso, o requerente deve apresentar documentos de identificação, além de atestados ou laudos médicos que comprovem a doença. A documentação deve ser apresentada no momento da perícia.
Segundo publicação do Serviços e Informações do Brasil, a resposta ao requerimento pode ser verificada online, por meio do site ou aplicativo do Meu INSS. Para isso, é preciso entrar em “consultar pedidos” e clicar em “detalhar mais dados” na solicitação de isenção do Imposto de Renda.
Para solicitar a isenção, é necessário possuir uma doença grave e receber aposentadoria, de acordo com a Lei 7.713/88. Seguem, abaixo, as enfermidades que podem resultar na aprovação do requerimento.
Colaborou: Laura Mello.
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