Ter um cachorro ou gato como animal de estimação pode trazer custos que vão além de alimentação, consultas veterinárias e acessórios. Em alguns países, inclusive, os donos também precisam pagar um imposto anual para manter seus pets, especialmente cães, o que impacta diretamente no orçamento doméstico.
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Curiosamente, a tributação costuma se limitar aos cães. Gatos geralmente não são incluídos, já que demandam menos recursos e não precisam de controle tão rigoroso quanto os cachorros.
Em cidades como Berlim, por exemplo, os donos de cães pagam uma taxa básica de 120 euros por ano, equivalente à cerca de R$ 740. Quem possui mais de um cão arca com 180 euros (R$ 1.100) por animal adicional, e as taxas são ainda mais altas para raças classificadas como perigosas, podendo chegar a 600 euros, aproximadamente R$ 3.700, em algumas regiões.
Além disso, é obrigatório o registro dos cães por meio de chips ou transponders, que têm custo inicial de 17,50 euros (R$ 108). O não cumprimento das regras pode resultar em multas que ultrapassam 10 mil euros, sendo aproximadamente R$ 62 mil.
O principal motivo apontado para o imposto é a saúde pública. Já que os recursos arrecadados ajudam a custear programas de controle, fiscalização e limpeza urbana relacionados aos animais. Isso inclui a instalação de lixeiras para coleta de fezes, ações de conscientização e até treinamentos para donos que buscam garantir melhor convivência com seus pets.
O advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), explica que antes de falar em tributação no Brasil, precisamos entender o que é o imposto.
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Para ele, o imposto é uma contribuição na qual tem que haver uma contraprestação do estado. Sendo assim, o governo disponibiliza atendimento veterinário e cuidados aos pets.
“Se a gente tivesse esse imposto aqui o estado teria que dar ao cidadão, por exemplo, hospitais públicos veterinários, que a gente tem em poucas cidades do país, né, a maioria dos municípios não tem assistência pública aos animais” afirma Lima.
Na visão do advogado, atualmente a aplicação de um imposto sobre pets no Brasil não seria viável. “Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade”, conclui Lima.
Colaborou: Renata Duque.
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